Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Contrato de Patrocínio de Site

Hospital Moinhos de Vento condenado por infecção que deixou graves sequelas em parturiente

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

TST confirma direito a adicional de periculosidade integral

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Inconstitucional Vice-Prefeito receber subsídios maiores quando em atividade permanente na Administração

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

Contrato Particular de Fornecimento de Materiais

Modelo de Contrato

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

TST esclarece incidência de correção sobre salário atrasado

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Lei nº 10.426, de 24 de Abril de 2002.

Pejotização e bitributação expõem lacunas não resolvidas pela reforma tributária

Decisão do STF reacende debate sobre contratos PJ e revela lacunas da reforma tributária e trabalhista diante da modernização do mercado

Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber

Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas

É verdade que posso perder meu direito à Adjudicação Compulsória se demorar muito para procurar meus direitos?

A Adjudicação Compulsória é considerada imprescritível, porém cautelas deverão ser observadas para evitar a perda do direito…

Acordo evita dupla tributação para contratações de jogadores uruguaios, como Suárez, Arrascaeta e Piquerez; entenda

Um mês após a promulgação da Convenção entre Brasil e Uruguai, especialista explica reflexos em janela de transferências de jogadores uruguaios para o futebol nacional

Mantida incidência de adicional noturno sobre prorrogação da jornada

No período deferido, a norma coletiva não limitava o pagamento do adicional ao horário previsto na CLT.