Estagiária que teve dedo amputado em giroscópio do Museu da PUCRS não obtém reparação

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Inconstitucionais dispositivos de Lei Orgânica que exigiam "quorum" diferente do previsto na Constituição

Decretada intervenção em Santa Rosa de Goiás

Auxílio-acidente é pago aos acidentados no trabalho, até a aposentadoria

Eu quero ser juiz

SP: Justiça aceita denúncia contra diretor da DAS

"Contrato de gaveta" legitima cessionário a requerer revisão de financiamento no SFH

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio condena Samsung a indenizar consumidor

Ensaio fotográfico na revista Playboy: atriz Deborah Secco perde ação contra a Editora Abril

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

Decisão Garante a Empresa Direito de não Recolher IR Sobre Operações de HEDGE

Suspensas Leis que facultaram uso de equipamentos de segurança a motoristas

Estão suspensas, liminarmente, as Leis nº 965/2004 e 967/2004, do Município de Capão do Leão, por decisão do Desembargador Vladimir Giacomuzzi, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no exercício da Presidência.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Negada liminar contra o não-recebimento do vale-refeição por servidores licenciados ou afastados

O Desembargador Alfredo Guilherme Englert, do Tribunal de Justiça do Estado, indeferiu o pedido para que fosse suspenso liminarmente o artigo 10 do Decreto Estadual nº 35.139/94, letras a e b.