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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 14:03
Ministros da Terciera Turma do STJ recomendam cautela no julgamento de casos de abandono afetivo
O alerta foi dado ao analisarem o recurso especial com o qual uma filha tentou, junto ao tribunal
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
como o uso de vaga de estacionamento especial para pessoas deficientes, entre outras providências
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 11:45
Conselheiro manifesta preocupação com autonomia do MP
brasileiro, caso o Superior Tribunal de Justiça julgue procedente recurso especial que analisa a
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:45
Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita
pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 18:15
Deputados aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria departamentos estaduais de execuções criminais e de inquéritos policiais
Especial do Tribunal de Justiça, com processos exclusivamente em ambiente digital
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 15:15
Medida provisória nº 592, de 3 de Dezembro de 2012
especial decorrentes da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:38
Defensoria Pública de SP vai à Justiça contra Eletropaulo por apagões
revertido ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, além de indenizações
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11
Consumidor consegue abatimento em plano de saúde
Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 13:14
Negado pedido de progressão funcional a professora do Município de Londrina que cursou a Vizivali
?Os diplomas e certificados expedidos pela VIZIVALI, do ?Programa Especial de Capacitação para a
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 13:09
Balconista condenada por tráfico tinha contabilidade anotada em caderneta
"As provas, em especial as informações apuradas pelos milicianos e as duas cadernetas com a
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:28
É preciso provar má-fé do administrador para que se caracterize a improbidade administrativa
deu provimento a recurso especial do ex-prefeito Francisco Carlos de Oliveira Sobrinho, do município
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Apelações criminais interpostas pelo mpf e pelos acusados. Imputação de quadrilha ou bando.
função de direção ou assessoramento - Aplicação da causa especial de aumento de pena prevista no art
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Repercussão do Trips no direito da propriedade intelectual
conclusão de curso para a inscrição nos quadros. Foi conciliadora do IV Juizado Especial Cível -RJ
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 11:02
Justiça recebe denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e mais 9 por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro
, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado Núcleo São Paulo, contra o
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Conflito de Competência. Ação de cobrança de expurgos de poupança. Ação proposta posteriormente a Cautelar de exibição de documentos.
CPC e em conformidade com os princípios da economia processual e a da instrumentalidade do processo. Precedentes do STF e desta Câmara Especial.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 10:27
STJ reconhece culpa concorrente de vítima de atropelamento e reduz à metade indenização
especial de pai e irmãs de vítima de acidente para reconhecer o direito à indenização, porém reduzindo à metade o valor a ser pago.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.958, de 26 de Junho de 2009
transformação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República em
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:59
Beber e dirigir acarreta o risco de indenizar de forma antecipada
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo de instrumento sob
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Bem de família. Impenhorabilidade. Exceção. Débito proveniente do próprio imóvel. IPTU.
, negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
