Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Câmara livra Brant e Luizinho de cassação em meio a suspeita de acordão

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

TRF aposta na conciliação para os processos de financiamento da casa própria

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Abandono de bem.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado em Mato Grosso, [email protected]; [email protected]; [email protected]; http://spaces.msn.com/members/direitopublico;

Troca de bebês ocorrida há 21 anos resulta em condenação do hospital

Governador de AL acusa juiz de integrar "mensalão"

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

TST valida restrições de cláusula coletiva de auxílio-creche

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.