Lançamento: S.O.S. Sindical PT

a expectativa que se permitia ter em relação aos insanáveis vícios do sindicalismo brasileiro

Seguradora é condenada a restituir carro incendiado após furto

por um segurado que teve seu carro furtado numa via pública em 2006, e a seguradora se negou a

Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve

, devido a sua participação em greve, constatou-se que ele infringiu a Lei de Greve (Lei nº 7.783/1989

Juiz Maurício Fossen aceitou integralmente a denúncia do MP contra o casal. Também foi determinada a prisão preventiva de Alexandre e Anna Carolina.

já se encontra encartado aos autos, e a existência de indícios de autoria em relação aos acusados

Lei nº 11.531, de 24 de outubro de 2007

outubro de 2006; e prorroga o prazo a que se refere o art. 33 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007.

Herbert Hart versus Ronald Dworkin: existe discricionariedade para o magistrado na solução dos casos não disciplinados no arcabouço normativo?

, egressa da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de

Norma interna garante reintegração de demitido no BB

voto de Aloysio Corrêa da Veiga (relator), se deveu a uma norma interna do banco que impedia a

Candidata eliminada em concurso será indenizada por clínica devido à entrega de exame incompleto

A decisão do colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, por danos morais, além do valor de R$ 1.552,62, por danos materiais.

Cliente assaltada em estacionamento de agência bancária será indenizada

Cliente vitima de assalto será indenizada no valor de R$ 55 mil por dano material

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de estelionato

Acusado é suspeito de ter lesado mais de 100 pessoas

Difamação na rede: Laboratório terá acesso aos dados de autores de posts

Falsas denúncias foram colocadas em comunidades específicas para concursos no Facebook e no Correioweb

Justiça tira a carteira de motorista de Thor Batista de novo

Filho do empresário Eike Batista responde processo por atropelar um ciclista

Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações

De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral

Empresas são condenadas a pagar indenização milionária

Empresas rés teriam reformulado a logística da marca, substituído, inclusive o cartão de crédito da franquia por outro com a bandeira diversa

Comissão de juristas discute propostas para o novo código

O grupo já realizou audiências públicas para discutir o assunto em cinco capitais brasileiras: Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Pai e filho presos ilegalmente serão ressarcidos pelo Estado

Administradora de Cartão de Crédito indeniza policial

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecada pela União. Espera-se extinguir cobranças