Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 14:50

De quem sou filho?

, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 17:45

Dados de eleitores são sigilosos, diz Marco Aurélio

judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 14:30

Justiça Eleitoral tem feição consultiva e preventiva

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:00

Cai liminar que suspendia regras para supletivos

, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:45

Ausência de má-fe descaracteriza improbidade administrativa

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:10

Reforma Política: O porquê de uma Constituinte exclusiva

plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:15

Pedido de exame criminológico para conceder progressão de pena deve ser fundamentado

benefício, basta ao apenado cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior (se a condenação não
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:20

A dissonância axiológica na plêiade da lei 12.690/2012

constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:05

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 15:30

Operação Laranja Mecânica busca quadrilha acusada de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:05

Licitações públicas: Uma análise das alterações trazidas pela lei complementar nº 123/2006

da Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/06. Tem-se como objetivo geral descrever os
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:15

Estudar não é brincadeira: STF nega remição pelo estudo em caso de curso de capoeira

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:32

Bens do prefeito de Resende, do município e da Viação Penedo são bloqueados

requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público
Doutrina » Administrativa Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:50

Da necessidade de qualificação dos servidores para uma efetiva fiscalização dos contratos administrativos

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 20:30

Vitória da advocacia: será de 20/12 a 06/01 o prazo ampliado de descanso dos advogados

? Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do Tribunal de Justiça, que
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 17:50

Corte Especial recebe denúncia contra ex-governador de Roraima e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:14

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:10

Empresa é condenada a indenizar empregado por falsas promessas remuneratórias e contratuais

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26

TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

Exibindo resultado de 10721 até 10740 de um total de 103985

, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai

judicial. Marco Aurélio se referia à entrega de dados de eleitores à Serasa Experian pela Justiça Eleitoral

com o interesse público e o pleno exercício da democracia e sejam, assim, considerados aptos a exercerem os fins a que se destinam

, aqueles que cursam o suplemento em escolas privadas só garantem o diploma se realizarem com sucesso o

havendo prova de dolo ou culpa na conduta praticada pelos demandados, que, diga-se de passagem, por

plebiscito com vistas à convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva para votar o projeto, este que se encontra congelado no Parlamento

benefício, basta ao apenado cumprir ao menos um sexto da pena no regime anterior (se a condenação não

constitucionais que perfazem o coração da Magna Carta, se bastam na essência do próprio suposto legal (sob pena

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de

autopeças, localizadas em diferentes estados, para se desvincular das pessoas jurídicas

da Lei nº 8.666/93 e na Lei Complementar nº 123/06. Tem-se como objetivo geral descrever os

ponto de vista de ressocialização, vez que se trata de um esporte e de uma manifestação cultural, não

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

requereram a decretação da indisponibilidade de bens dos envolvidos, a fim de se garantir a restituição dos valores pagos indevidamente pelo erário público

Se os administradores públicos soubessem que o valor gasto com qualificação e desenvolvimento de

? Trata-se de uma vitória da Advocacia, pois sem dúvida, esse recuo do Tribunal de Justiça, que

De acordo com a denúncia, os réus associaram-se, de forma estável e permanente, com o propósito de

A subordinação hierárquica nos moldes tradicionais não se aplica ao advogado empregado. Esse foi o

Segundo comprovam os autos, trata-se, no caso, de um engenheiro e administrador de empresas com

pretendida, quando o juiz, diante de prova que não comporta nenhuma dúvida razoável, se convença de que a

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