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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 20:49

União Estável durante o Inventário

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 11:51

Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:52

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

possível se a multa resultante de infração administrativa estivesse previamente inscrita na dívida ativa.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:50

Constituição & Constitucionalismo

a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:45

TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os dados vazados não se enquadram na
Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 13:31

A confissão de Cid

de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 10:06

Réu excluído da ação por ilegitimidade não tem direito a reembolso de honorários contratuais

de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:42

IAB celebra 11 de agosto destacando a importância do advogado na proteção dos direitos fundamentais e da democracia

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51

Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:24

Segurança Pública e o Sistema Prisional: uma análise acerca do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00

Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima

medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:33

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

relacionados a assédio moral foram relatados na Justiça do Trabalho. Pouco ainda se discute sobre condutas
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 10:08

Human Artistry Campaign

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15

CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:31

A polêmica sobre a fungibilidade recursal e o CPC/2015

diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os
Array Publicado em 2022-12-15T18:48:06+00:00

Não gostou do presente? Advogada explica como funcionam as trocas de presentes de Natal

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se
Array Publicado em 2022-11-03T19:20:42+00:00

Devedor tem CNH e Passaporte apreendidos por dívida com uma das maiores empresas de construção civil do Brasil

Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter

Exibindo resultado de 10541 até 10560 de um total de 103985

se tornar uma entidade familiar protegida pelo Estado. Será abordado que com as recentes decisões

semana, tratando-se de diarista. Assim, pela ausência do requisito da continuidade, não houve a

, loteamentos irregulares e desagregação social; ainda, se discorre sobre o Programa Aproxima do governo

possível se a multa resultante de infração administrativa estivesse previamente inscrita na dívida ativa.

a completar trinta e cinco anos de idade... Trata-se de nobre senhora que é muito salutar para a democracia tupiniquim.

Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os dados vazados não se enquadram na

de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu

de "despesas", não se inclui o valor do contrato firmado com o procurador para apresentação da defesa.

A data se origina da criação das duas primeiras faculdades de Direito do país – a Faculdade de

Há grande problema em torno de segurança jurídica por questões diferenciais que se quer fazer em

forma, pode-se evidenciar o RDD como uma nova medida de sanção, de forma rigorosa e severa, que tem como proposito garantir uma maior segurança.

medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar

relacionados a assédio moral foram relatados na Justiça do Trabalho. Pouco ainda se discute sobre condutas

humano além da varreduras pela internet criando assim o que seria novo e não é, trata-se de cópia de criações humanos sem a devida autorização.

caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a

diante do vigente CPC, seja na caracterização dos requisitos autorizantes, seja para se identificar os

Lojas têm a liberdade de aceitar ou não as trocas nos casos em que o presente não agrada. Mas, se

Na Decisão, o Juízo afirma que “se o executado não tem como solver a dívida, também não há de ter

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