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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 18:40
Vereador receberá indenização por ofensas em processo administrativo
administrativo instaurado contra um posto de combustíveis em razão de barulho e algazarra que nele se produziam.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 27 de Julho de 2012 - 11:05
Agravo de Instrumento. Responsabilidade Civil. Uso indevido de imagem.
Pedido de antecipação dos efeitos da tutela deferido para determinar que a emissora ré se abstenha
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 18:20
Chamada de ?gordinha?, cliente receberá indenização de loja de peças
imprimir nota fiscal com a palavra "gordinha", referindo-se as características físicas da autora
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:30
Prefeito de município no Maranhão não pode retornar ao cargo
renovado perante o STJ se o tribunal de origem indeferir o pedido de suspensão
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 10:55
Reparação de danos morais. Indenização. Arbitramento do valor.
Ao arbitrar o quantum relativo à reparação do dano moral, deve-se levar em conta a intensidade do
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Doutrina » Consumidor Publicado em 10 de Julho de 2012 - 11:55
Repetição de indébito - simples ou em dobro?
Conclui-se que há hipóteses diferentes de repetição de indébito, cabendo, para cada situação
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 12:30
Concurso para juiz no TJES continua suspenso
Os candidatos pediram a suspensão do concurso por meio de PCA após se sentiram prejudicados em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:05
Contrato de experiência. Estabilidade provisória no emprego.
razão de acidente do trabalho, ainda que se trate de contrato de experiência.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:05
Opúsculo didático sobre as cooperativas
caráter essencialmente construtivo, em contraposição aos sindicatos, que se mostram, ainda, como
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos
Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2012 - 15:10
A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro
A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:50
Proprietário de cavalo que causou acidente em rodovia deve prestar serviço à comunidade
O acusado teve sua pena de um ano de detenção substituída por serviço comunitário. O acidente se
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:15
Sites de busca indenizam consumidores
Os cinco consumidores deverão se ressarcidos em mais de R$ 8 mil reais, além de serem indenizados
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:05
Porte de arma de fogo com numeração suprimida.
vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:35
Princípio K.I.S.S.
Vamos pensar em cima deste princípio: Se você acha fácil ser simples, é porque você é extremamente
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 11:20
Comissão aprova endurecimento do combate a lavagem de dinheiro
O projeto considera crime a ocultação de valores, mesmo se não estiver veiculada a outros delitos
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:40
Goleiro de clube paulista acusado de falsidade ideológica tem processo suspenso
O atleta não poderá frequentar casas noturnas ou bares após as 22 horas, se ausentar da sua cidade
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 11:40
Casal viciado em crack perde o pátrio poder e filha segue para adoção
os pais moravam e dependiam do auxílio de vizinhos para se manter
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 17:10
Presidente defende banco de dados do CNMP sobre ações por improbidade
improbidade administrativa em tramitação no Brasil, para que se dê efetividade à Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 12:00
Médica indenizará família de morto por ter negado atendimento em emergência
. Médica teria se negado a atender o paciente por não ter UTI disponível
