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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 11:58

Justiça nega indenização à mulher impedida de entrar sem máscara em estabelecimento

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 16:06

Direito à Disponibilidade do Uso da Imagem de Atletas e Artistas

O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 11:26

A metáfora[1] do Direito

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 11:53

Um estudo do conceito de nexo na responsabilidade civil ambiental: uma análise à luz do caso “Brumadinho”

, especificamente, aquela que se desdobra no evento em análise. A partir disso, buscou-se verificar quais as
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Julho de 2020 - 11:16

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 09:53

Aborto: entre o Supremo e o Congresso

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2017 - 10:45

Correção dos benefícios de previdência privada foi desvinculada do salário mínimo antes da CF/88

especial em que se discutia se a desindexação do salário mínimo para fins de correção de benefícios
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 12:08

A Inconstitucionalidade da Lei nº 12.694/2012 (a Lei do Juiz sem Rosto) frente às garantias da Constituição Federal brasileira

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 11:57

Desconsideração Inversa no Novo CPC: calcanhar de Aquiles da justiça

A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 17:23

Corte vai definir prazo na intimação por oficial de Justiça ou carta de ordem, precatória ou rogatória

Com a afetação, o colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:05

Do Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Os Influxos da Dignidade da Pessoa Humana na Pluralidade Familiar

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Abril de 2016 - 12:37

Taxista é condenado por tentar matar colega com cacetada na cabeça

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2016 - 11:38

Ministro Celso de Mello julga inviável pedido de deputado sobre impeachment do vice-presidente

Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 11:31

Execução fiscal: os requisitos para decretação de indisponibilidade de bens do devedor

Examina-se o comando do art. 185-A do CTN, segundo o qual a indisponibilidade de bens torna-se
Array Publicado em 2015-09-09T15:23:47+00:00

Empregador pode exigir, sem excessos, boa aparência de trabalhador

, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa
Array Publicado em 2015-07-22T16:17:17+00:00

Aplicação da justa causa pelo mau uso das redes sociais

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região

Exibindo resultado de 7261 até 7280 de um total de 103975

tipo de constrangimento, de sorte que, se tal veio a ocorrer, deveu-se à própria atitude da autora, chamando a atenção de todos que estavam no local.

O direito de imagem é bastante significativo nos meios artístico e desportivo. Trata-se de um

O direito mais adequadamente se define como metáfora principalmente se analisarmos a trajetória

, especificamente, aquela que se desdobra no evento em análise. A partir disso, buscou-se verificar quais as

se atentar que no pós-pandemia os funcionários terão liberdades que hoje não têm e que isso vai

Tem se acentuado a discussão acerca da legalização do aborto no Brasil, há projetos de leis no

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não

especial em que se discutia se a desindexação do salário mínimo para fins de correção de benefícios

Trata-se de artigo que busca expor a inconstitucionalidade da lei 12.694/12 frente as garantias do

A garantia de razoável duração do processo mede-se desde o ingresso em juízo até a efetiva

Com a afetação, o colegiado, formado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, definirá se o

“A participação da OAB se dá em função do precedente que se pode criar com esta decisão. Ao impor

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

O crime não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, dado que terceiros

Segundo o ministro, tratam-se de atos “interna corporis” e de discussões de natureza regimental

Examina-se o comando do art. 185-A do CTN, segundo o qual a indisponibilidade de bens torna-se

, inserem-se no âmbito do poder diretivo do empregador, por se relacionar à própria imagem da empresa

Trata-se, em síntese, de um breve comentário que se originou de um precedente do TRT da 15ª Região

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