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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 19:45

Segurança discute projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 17:00

Eleição pode dar até um terço das cadeiras do Senado a suplentes

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 12:00

Tim é condenada a pagar R$ 5 mi para reparar dano social

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:40

Embargos de declaração.

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2013 - 18:15

Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área

Como se tratava de contrato regular de locação, e não de terceirização de serviços, concluiu-se não ser possível responsabilizar o locador
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 11:30

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 16:00

Comprador de imóvel garante na justiça restituição de comissão de corretagem

Autor argumenta que não foi informado que a quantia gasta tratava-se da comissão, acreditando que se tratava de um sinal de princípio de pagamento
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:15

Secretaria de Saúde é obrigada a fornecer remédio a paciente hemofílico

DF negou-se a fornecer o remédio, argumentando que o medicamento não era ?padronizado? e que paciente deveria submeter-se a tratamento pelo SUS
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05

Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa

nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 17:14

Corte administrativo de serviço público essencial em face de inadimplemento do usuário-consumidor

Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 11:57

Portadora de pneumopatia terá tratamento gratuito em Pau dos Ferros

Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 12:20

Adicional de transferência. Mudança definitiva.

Se a transferência do empregado se operou de forma definitiva, não faz jus ao adicional previsto no art. 469, § 3º, da CLT.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:16

Usurpação de função pública só ocorre com dolo e para benefício próprio

O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:43

Cabe apelação em caso de impronúncia

Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00

Castelo de cartas, êxtase contábil.

, inclusive, não resultam num todo, se somadas; limitando-se a fragmentos.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 14:57

Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria

Se o órgão julgador se omitir em estabelecer honorários advocatícios e a sentença transitar em
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 12:47

Silêncio do credor não enseja a extinção da execução

A intimação pessoal do credor revela-se obrigatória para que, em caso de inércia, presuma-se
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:39

Qualificação de perito deve ser verificada tão logo este seja nomeado pelo juízo

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação civil pública. Município de Conselheiro Lafaiete. Interdição de cemitério. Acordo. Não cumprimento.

Incabível extinguir o feito, se não atendido, na íntegra, acordo firmado entre as partes, olvidando-se o Município das condições do ajuste.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

Apelação cível. Ação indenizatória. Água contaminada por coliformes fecais. Direito do consumidor. Responsabilidade objetiva. Verba compensatória.

razoabilidade. Dá-se parcial provimento ao primeiro recurso e nega-se provimento ao segundo recurso.

Exibindo resultado de 3081 até 3100 de um total de 103953

Proposta regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais

Ao menos 11 senadores cogitam concorrer em 2014; se todos optassem por se desincompatibilizar, número de vagas ocupadas por suplentes chegaria a 27

Anatel constatou-se que a empresa se utilizava de interrupções constantes e forçava o consumidor a fazer mais ligações e despender mais tarifas

Rejeitam-se os Embargos de Declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 535 do Código de Processo Civil e 897-A da CLT.

Como se tratava de contrato regular de locação, e não de terceirização de serviços, concluiu-se não ser possível responsabilizar o locador

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio

Autor argumenta que não foi informado que a quantia gasta tratava-se da comissão, acreditando que se tratava de um sinal de princípio de pagamento

DF negou-se a fornecer o remédio, argumentando que o medicamento não era ?padronizado? e que paciente deveria submeter-se a tratamento pelo SUS

nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.

Vedando-se enriquecimento sem causa do usuário inadimplente, atentando-se à supremacia do interesse

Se não controlada, a doença poderá acarretar para a paciente sequelas irreparáveis, existindo ainda

Se a transferência do empregado se operou de forma definitiva, não faz jus ao adicional previsto no art. 469, § 3º, da CLT.

O crime de usurpação de função pública só se efetiva se o agente atua com dolo e para obter benefício próprio.

Provada a materialidade e presentes indícios de autoria, as dúvidas resolvem-se em favor da

, inclusive, não resultam num todo, se somadas; limitando-se a fragmentos.

Se o órgão julgador se omitir em estabelecer honorários advocatícios e a sentença transitar em

A intimação pessoal do credor revela-se obrigatória para que, em caso de inércia, presuma-se

Se o perito judicial não tem a habilitação exigida para a função, a parte interessada do processo

Incabível extinguir o feito, se não atendido, na íntegra, acordo firmado entre as partes, olvidando-se o Município das condições do ajuste.

razoabilidade. Dá-se parcial provimento ao primeiro recurso e nega-se provimento ao segundo recurso.

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