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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 16:09
Juíza condena síndico por apropriação indébita
pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços a entidade pública e prestação pecuniária em duas parcelas R$ 300,00
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:38
Pleno confirma que diretores de sindicatos têm direito a licença remunerada
Constituição do Estado preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:11
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:25
SDC decide sobre legitimidade de sindicato para representar categoria profissional
Sindiaeroespacial e confirmou a legitimidade de entidade sindical mais antiga para representar
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 16:10
Ophir destaca valor das investigações para exterminar fraudes em concursos
defendida pela entidade, Ophir disse que é chegada a hora de "um basta" às quadrilhas que fraudam os concursos.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
que leva seu nome, com sede em São Luís (MA), foram as responsáveis pelo fechamento da entidade.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47
Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos
A resolução, inédita no Brasil, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Superior da entidade e
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:32
CUT e editora condenados por uso indevido de imagens
(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16
Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva
funcionários e pelo seu repasse a entidade sindical representativa da categoria profissional, não é titular
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:19
CUT-DF pede impeachment de Gilmar Mendes
Tribunal Federal, disse ao Congresso em Foco Cícero Rola, secretário de comunicação da entidade que subscreve o pedido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar. Antecipação de tutela. Manutenção de mandato sindical.
interposto contra a decisão proferida na origem que, em antecipação de tutela, determinou o afastamento do presidente da entidade.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:13
Decisão acerca da impenhorabilidade de imóvel de família
O imóvel que serve de residência para entidade familiar é impenhorável, consoante o estatuído na
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56
Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef
recursos no Brasil para investir nas crianças e nas famílias brasileiras", diz José Afonso Braga, coordenador de mobilização de recursos da entidade.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36
Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados
Sindpesp; entidade avalia que discurso misógino na Internet também colabora para a alta deste tipo de crime
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 10:55
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica não tem poder de polícia para multar usinas
, não há lei que autorize expressamente a entidade a exercer essa função sancionatória; apenas há
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:29
Decisões judiciais que anulam cláusula compromissória em contratos tiram das franquias os benefícios da arbitragem, diz membro do IAB
de franquia, promovido na entidade nesta terça-feira (8/8).
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:17
Homem é condenado por publicações racistas e homotransfóbicas em rede social
restritiva de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública e prestação pecuniária de 20 salários mínimos.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33
Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros
plena do mercado rodoviário ainda depende da aprovação do novo marco regulatório. Entidade ressalta
