Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 03:00

Queda e lesão física. Dano moral. Configuração. Fixação. Proporcionalidade. Art. 5º, X CR/88.

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Danos morais decorrentes de quebra de expectativa. Indenização devida.

, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 18:26

CAE aprova substitutivo que permite que Fies financie até 100% da mensalidade

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2025 - 13:44

Se a Usucapião Extrajudicial for negada, posso recorrer à Justiça? Entenda seus direitos e o caminho legal.

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2024 - 11:58

Gestão Financeira: Ferramenta imprescindível para crescer na advocacia

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.
Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58

Visão Crítica da Reforma Tributária

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
Blog Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:39

A importância do marketing de conteúdo para escritórios de advocacia

O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 15:48

Ministro cassa decisão que determinou a retirada de notícia de site

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 31 de Março de 2016 - 11:22

Liderança e o Poder do Feedback: A Técnica do Feedback Sanduíche

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2015 - 15:42

OAB SP manifesta-se contra sugestão de nova PEC dos Precatórios

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:45

Adams afirma que projetos de lei avançam na criação de instrumentos para reduzir litigiosidade no país

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 10:51

Gestante que recusou retorno ao emprego ganha direito a indenização

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 12:49

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso de revista. Empregado reabilitado. Dispensa imotivada. Necessidade de imediata contratação de substituto em condição semelhante.

denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 15:18

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de
Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50

A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania

obrigações do Poder Público, “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:06

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:34

Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos

democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico

Exibindo resultado de 741 até 760 de um total de 12046

A queda e lesão física advindas da negligência da instituição de ensino na manutenção de suas instalações, configura ato ilícito indenizável.

, acenando com a gratuidade do ensino que outorgava aos empregados.

(CAE) deu parecer favorável, ao substitutivo do projeto de lei que altera as regras do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Provimento 149/2023 do CNJ, assegura o direito de buscar a Justiça. Um advogado especialista é fundamental para essa transição.

seus negócio? Veja nesse artigo como a gestão financeira é fundamental para construir uma carreira de sucesso como advogado.

Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata

O marketing de conteúdo na advocacia é fundamental para destacar o seu escritório na internet. Por

fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Descumprimento de Preceito Fundamental (APDF) 130, uma vez que restringe a liberdade de imprensa “sem cuidadosa ponderação de valores”.

O papel de um bom líder é fundamental para estimular seus colaboradores a desenvolverem todo o seu

considera fundamental que a entidade haja de forma coordenada. Assim como também foi encaminhada à vice-presidência e ao Congresso

Para Adams, os Projetos de Lei na Câmara avançam de maneira fundamental em vários pontos, como por

fundamental. Logo, a recusa da empregada a retornar ao trabalho não é suficiente para se admitir que houve renúncia à estabilidade

Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.

denúncia vazia do contrato de trabalho não é absoluto, sendo certo que, enquanto garantia fundamental de caráter eminentemente institucional

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de

obrigações do Poder Público, “promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a

instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia

democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico

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