ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.

trabalho por parte da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol

TST nega enquadramento de digitador como bancário

enquadramento como bancário feito por um empregado de empresa de processamento de dados pertencente ao

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

ministra Nancy Andrighi, manteve a obrigação de a empresa Northrop Grumman Corporation, dos Estados

TST assegura a vigilante baleado diferenças de seguro de vida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Confederal Vigilância e

Perdigão é condenada por demitir empregado que concorria à Cipa

quatro dias antes dele concorrer a uma vaga na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da empresa.

Portador do vírus HIV assegura volta ao emprego na Panasonic

unidade de São José dos Campos (SP), com o reconhecimento, pela Justiça do Trabalho, de que sua demissão, ocorrida em 1993, foi um ato discriminatório da empresa.

plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

indenizado, 13º salário e férias + 1/3 integrais e proporcionais e multa de 40% do FGTS. A empresa

Justiça quebra sigilo de usuário que praticou injúria e difamação nas redes sociais

, que seja quebrado o sigilo de dados de tal usuário, razão pela qual impõe-se à Empresa ré que

Como a nova lei de franquias tornou clara a diferença entre Franquia e Licenciamento?

– até para a mesma empresa. Entenda melhor com as explicações de especialista. Conforme explica

Seguro Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

empresa Makro Atacadista S.A fosse garantia pelo referido seguro garantia. Em minha singela opinião

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa

Prazo para o MP entrar com ação rescisória tem início com o conhecimento da denúncia

Trabalho, em um caso de conluio entre uma empresa paulista de equipamentos de segurança e uma falsa cooperativa, criada para burlar a lei.

Justiça condena Avon a pagar indenização por danos morais à promotora de vendas

A Justiça condenou, por unanimidade, a empresa Avon Cosméticos a pagar indenização por danos morais

PRR-5: mantida condenação de empresários, empregado e advogado por estelionato

empresa Francisco Dionísio dos Santos e do advogado Ubiratan de Albuquerque Maranhão por estelionato

TAM é condenada a indenizar cadeirante

morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e

Município catarinense não pode retomar serviços de água e esgoto

) que permitiu ao município de Chapecó gerenciar esses serviços. Com isso, a empresa de águas e

Viúva de vítima de acidente de trânsito ganha indenização

Uma viúva de uma vítima de acidente de trânsito ganhou uma ação judicial contra a empresa