TJ condena empresas a pagar indenização por acidente de trabalho

Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

Inclusão em "lista negra" dá direito a indenização por danos morais

A Medida Provisória N.º 871/19 e os Servidores Públicos

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Assalto no local de trabalho. Indenização por dano moral.

Inconformado com a sentença de primeiro grau, proferida às fls. 196-201, complementada decisão de embargos de fl. 207, que julgou parcialmente procedente a demanda o autor recorre ordinariamente.

Empregada doméstica. Contrato de experiência.

Considero que o contrato de experiência, por ser modalidade que visa ao reconhecimento de um primeiro contato e a uma avaliação recíproca das partes para a manutenção ou extinção do vínculo empregatício.

Mandado de segurança. Reintegração.

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Lei Pelé. Atleta Profissional. Futebol. Rescisão Indireta.

Atraso no recolhimento do FGTS e das contribuições previdenciárias.

Especialista explica como deve ser o contrato temporário de trabalho

As contratações ocorrem com base na Lei nº 6.019/1974 que regulamenta e estabelece admissões sazonais

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A decisão foi unânime

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O valor da indenização foi fixado em R$ 490 mil

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Por Rogério Souza, Gerente de Produto para Proteção Contra Queda na MSA do Brasil.

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Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.

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Fornecimento de sanduíche libera lanchonete de pagar vale-refeição

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido.

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A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG.