Representações pedem multa a Dilma, Lula, Cabral e Picciani por outdoor no RJ

A aplicação de multa foi dada por motivo de propaganda eleitoral irregular em forma de outdoor.

Arquivada ação do município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários

meio da qual o município de Campos dos Goytacazes (RJ) pretendia evitar a demissão de seis mil servidores temporários.

Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.

MPF/RJ: Justiça acata denúncia por crimes contra a honra de procurador da República

Vereadores e ex-vereadores de Campos responderão por calúnia e difamação

Detran-RJ terá que pagar indenização por carro danificado em depósito público

O Detran-RJ terá que pagar indenização a um motorista que teve o seu carro danificado enquanto

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

Ministério Público pede anulação do concurso para juiz do TJ-RJ

Originária (AO 1535) por meio da qual pretende anular parte do concurso para o cargo de juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Magistrado trabalhista ganha na Justiça indenização por danos morais da OAB-RJ

Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

A advogada do cantor e compositor Marcelo Pires Vieira, o Belo, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Belo foi processado e condenado por associação para o tráfico de entorpecentes (artigo 12, parágrafo 2º, inciso III e artigo 14, ambos da lei 6.368/1976).

STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

OAB contesta no Supremo recusa de lista pelo TRT-RJ com indicação de desembargadores

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

IPTU. Progressividade. Recurso extraordinário interposto pelo município do Rio de Janeiro/RJ.

OAB-RJ quer polícia móvel para evitar mortes como do guitarrista

Justiça suspende inquérito do MPF contra general que comandou operação nas favelas do RJ

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Idelos, do RJ, pede revisão em processo que discute cobrança de estacionamento em shopping

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

MP-RJ não consegue assegurar que presidiários de Resende sejam transferidos

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) não conseguiu restabelecer, no Superior Tribunal de