Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Garibaldi é eleito presidente do Senado

A decisão que alterou o perfil do Mandado de Injunção. O julgamento da omissão legislativa referente ao direito de greve do servidor público no STF

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Administrativo e Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matéria sujeita à dilação probatória. Impossibilidade.

Reduzido prazo de prescrição para que clientes possam cobrar de advogados prestação de contas

Ação milionária chega ao fim após 16 anos

Ação milionária.

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Aprovada indicação de Carlos Alberto Direito para o STF

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Fraude. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Negativação indevida. Transtornos na vida do consumidor.

Deficiência do traslado. Petição de recurso extraordinário. Compete ao agravante a fiscalização da correta formação do instrumento.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Contrato estrangeiro pode ser julgado no Brasil desde que o executado tenha domicílio no país

Pretensão indenizatória. Correios. Extravio de correspondência. Conteúdo não declarado. Dever de indenizar apenas o valor da postagem.

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

Deputados defendem o fim do voto secreto no Congresso