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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:43

Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:32

Marido de Ana Hickmann pode ter provas comprometedoras que mudarão a investigação?

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 09:42

Homem deve indenizar ex-companheira por violência psicológica e patrimonial

Indenização fixada em R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:19

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 11:46

Transtorno por atraso em voo e extravio de bagagem gera dever de indenizar

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 09:59

Turma mantém condenação de acusados de tentativa de fraude bancária

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:14

Mantida indenização por danos morais a familiares de homem que morreu durante enchente

Filhos receberão pensão até os 25 anos.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:12

TRT-2 não reconhece vínculo de emprego de motorista da Uber

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 17:22

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 15:59

Ser destinatário de pacote internacional com drogas não caracteriza tráfico

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:00

Assaltante preso por policial fora de serviço é condenado

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 11:54

Execução Penal. Habeas Corpus substitutivo de Recurso Especial. Progressão de Regime

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 11:34

Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2018 - 15:44

Tráfico de Drogas. Minorante inserta no artigo 33, § 4°, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2018 - 11:58

Ex-prefeito de Jandira é condenado por improbidade administrativa

Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:34

Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e respectiva Associação. Prisão cautelar

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 14:08

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 09:32

Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho decorrente de sentença trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 12:12

Homem que ateou fogo na namorada é condenado a 25 anos de prisão em regime fechado

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2016 - 15:45

Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 11324

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais

Advogado Gérlio Figueiredo esclarece dúvidas sobre possíveis provas que estariam na mão de Alexandre

Indenização fixada em R$ 20 mil.

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Fatos ocorreram nas festas de final de ano.

Eles foram condenados a mais de 2 anos de prisão e multa, por terem usado documentos falsos para movimentar conta de outras pessoas.

Filhos receberão pensão até os 25 anos.

A Decisão foi unânime.

Retificação depende de modificação do registro originário.

Encomenda foi apreendida pela PF nos Correios do aeroporto de Guarulhos.

PM aguardava ônibus quando presenciou roubo.

Indeferimento. Gravidade dos delitos praticados.

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Político distribuiu kits escolares e cartões-saúde antes de eleição.

Processo Penal. Ausência de motivação idônea.

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.

O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) que admitiu que a anotação da Carteira de Trabalho decorrente de sentença trabalhista homologatória constitui início de prova material para fins previdenciários.

O crime teria ocorrida após uma discussão por ciúmes.

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

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