Câmara retoma reforma política em ano eleitoral

Proposta pronta para pauta da CCJ acaba com voto obrigatório, reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos e determina a coincidência das eleições municipais e estaduais

Diferenças entre domicílio eleitoral e civil

Domicílio eleitoral e domicílio civil são conceitos distintos que possuem características próprias no Código Civil e no Código Eleitoral

Prestação de serviços como cabo eleitoral.

Competência da justiça do trabalho.

Vigia dispensado em período eleitoral será indenizado

Empregados não podem ser dispensados no período de três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, de acordo com a CLT

Justiça Eleitoral convocará seis milhões para biometria

O recadastramento também é o primeiro passo para que os cidadãos recebam o Registro de Identificação Civil, que irá substituir a carteira de identidade, CPF e título de eleitor

PEC cria carreira de juiz eleitoral

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

Abuso do poder econômico no direito eleitoral

Alinne de Paula Lima, Pós Graduanda em Gestão de Cidades, Direito e Cidadania. Bacharel em Direito. E-mail: [email protected] e [email protected]

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa

Caixa dois também é considerado crime eleitoral

Recurso de revista. Sociedade de economia mista.

Demissão de empregado em período eleitoral

O Crime Eleitoral, a prerrogativa de função e a investigação supervisionada pelo Tribunal Regional Eleitoral

justa causa, a Ação Penal nº. 933, ajuizada contra um Deputado Federal, acusado de praticar um crime eleitoral 

PR alega que quociente eleitoral é cláusula de exclusão e questiona norma do Código Eleitoral

quocientes partidários, ?só poderão concorrer os partidos e coligações que tiverem obtido quociente eleitoral.

Resolução nº 22.261

Dispõe sobre a propaganda eleitoral e as condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral.

Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

Por Marcelo Aith.

Os Fundamentos da Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais

redes sociais, em sede de campanha eleitoral. A internet, se comparada a outros meios de comunicação

Uso de obras e paródias em propaganda eleitoral

Entenda as diferenças e restrições perante o direito autoral.

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Horário eleitoral será reiniciado na quinta às 20h30

Horário eleitoral gratuito irá recomeçar na próxima quinta no bloco das 20h30, veiculado na televisão

Ministro suspende propaganda eleitoral do PSC por teor ofensivo

teriam extrapolado em muito as mensagens que devem ser veiculadas na propaganda eleitoral, apresentando