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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
Sobre heróis e mitos
/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00
Para onde trilha o CNJ
público e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: montalvao
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2006 - 01:00
A Hora de Parar.
NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00
Elas...
NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
Bandeiras da Intolerância
NJE/Ciesp. E-mail: [email protected]. Site: www.tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Considerações sobre as regras fundamentais da sucessão legítima
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
O retorno da chibata
-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected]
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Medida Provisória 453, de 22.01.2009
Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Avaliador de Cursos MEC/INEP/BASIS. E-mail
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar
Alega que em 29/03/2008 a requerida enviou e-mail para a autora, afirmando que a festa que lá
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 01:00
Embargos à execução, necessidade de relativização
Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, ambas da OAB/SP, Subsecção Sorocaba. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
A ressocialização e as penas alternativas junto ao sistema carcerário brasileiro
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Ação Rescisória
pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2006 - 01:00
Dos efeitos das mudanças provocadas pela Lei nº 11.277 de 7/2/2006 nas Leis nº. 9.099/1995 e 10.259/2001
-graduando em Língua Portuguesa, Mestre em Direito, palestrante com diversos artigos escritos. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade
de Cachoeiro de Itapemirim-ES. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Abril de 2004 - 01:00
A nova lei de recuperação de empresas e falências no Senado
Privado pela Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected] )
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Uma dignidade dilacerada
Magistratura do Estado do Piauí, em 2006. E-mail: [email protected].
