Cadeia para pedófilo

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Justiça manda Corinthians pagar R$ 182 mil a Luxemburgo

Terceira Turma rejeita ação de danos morais contra escritor Ziraldo

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Negados habeas-corpus a acusados de falir empresa paulista para desviar dinheiro

A peça acusatória conta que os denunciados assumiram o controle acionário e administrativo da Iderol com a intenção de quebrá-la fraudulentamente

Até que ponto é possível separar vida pessoal e profissional?

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Renan promete acelerar votação da convenção anti-tabagismo

A marcha a ré vermelha

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo

Lei nº 11.106, de 28 de março de 2005.

Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e dá outras providências.

A Politização do Judiciário

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP e consultor político.

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Baleado por PMs durante invasão a morro no Rio de Janeiro obtém suspensão de julgamento

Rayfran depõe e confessa ter disparado contra freira

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.

O Controle de Constitucionalidade no Brasil: um resumo.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Mapa do Judiciário: Jobim explica o que espera de cada TRT

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, expôs hoje (12) aos presidentes dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho detalhes sobre os dados que necessita para a confecção do ?Mapa do Judiciário