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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 15:50
Major condenado por morte de sem-terra no PA é preso
Major foi condenado a pena de 158 anos e 4 meses de prisão. Ele foi responsabilizado pela chacina que matou 19 trabalhadores rurais em um protesto ocorrido em 1996
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:20
Empresário de São João Batista indenizará homem acusado de receber propina
Empresário pagar indenização no valor de R$ 15 mil reais por ter atribuído acusações a um sindicalista que movia uma ação contra ele e seu irmão
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 15:40
Julgamento do mensalão está atrasado e precisa ser acelerado
Ministros do STF afirmaram que deve ser acelerado o julgamento sobre o escândalo que envolve 40 citados
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 17:00
TRF2 mantém prisão preventiva de cinco condenados por jogo ilegal no Rio
Acusados haviam sido condenados a prisão preventiva junto com outras 19 pessoas envolvidas pela JFRJ
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:30
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de R$ 900 reais aos proprietários em razão da demora para finalizar obras
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 14:40
Dona de hotel é condenada por furtar sinal de TV a cabo em Bal. Camboriú
Foram localizadas ligações clandestinas em 96 apartamentos do hotel
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 19:00
Derrubada exigência de maioria qualificada para rejeição de parecer na Assembleia da Paraíba
Ministro afirmou que a decisão causa grave lesão à ordem pública
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:20
Assalto a trabalhador não pode ser considerado caso fortuito, diz Turma do TST
Empresa terá que indenizar trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão do prejuízo psicológico que este sofreu em um assalto
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 15:20
MPF/GO quer saber da Anvisa e dos Bombeiros condição de uso do Aeroporto de Goiânia
Desde 2007, inquérito investiga situação do terminal
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:50
TRT/MS ratifica condenação de frigorífico em acidente de trabalho com serra elétrica
Frigorífico terá que pagar indenização por danos morais e estéticos no valor total de R$ 40 mil pela culpa em acidente sofrido por um dos funcionários
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Interesse Público: MPF obtém condenação de jovens envolvidos com tráfico internacional de drogas
Programa também destaca julgamento sobre as atribuições do CNJ
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:30
MPF/PE consegue condenação de envolvido em assalto a delegados
Justiça estabeleceu a pena de oito anos e quatro meses de prisão ao condenado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 20:20
1ª Turma nega HC a policial civil do RN acusado de homicídio qualificado
De acordo com a ministra, o excesso de prazo está vinculado à complexidade do tema e do próprio delito cometido pelo policial
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:10
Bancário também receberá diferenças de complementação de aposentadoria
SDI-1 reformou decisão que havia indeferido as verbas aos bancários, que diz respeito à parcela que jamais integrou a complementação de aposentadoria
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 20:05
Banco responsabilizado por assalto a cliente dentro de agência
Cliente de banco será indenizada em R$ 10 mil reais por danos morais pelo assalto que sofreu dentro do estabelecimento bancário
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:10
MPF/MG denuncia produtor de café de Alpinópolis por trabalho escravo
O fazendeiro já fazia parte da lista suja de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego, em virtude de ocorrência anterior
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 17:30
Mulher que não pôde receber parcelas do PIS porque o número do documento foi usado indevidamente por outra pessoa será indenizada por dano moral
Condomínio é condenado a pagar indenização no valor de, aproximadamente, R$ 7 mil reias por danos morais e materiais mais juros de mora de 1% ao mês a mulher que teve seu número do PIS usado indevidamente por funcionária do condomínio
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 20:50
MP obtém condenação de traficantes à pena máxima
Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 19:10
Cervejaria Kaiser deverá indenizar funcionário que sofreu perda de audição
Segundo o funcionário, a empresa teria deixado de fornecer equipamentos de proteção individual contra os ruídos existentes no local de trabalho, motivo pelo qual, ao longo dos anos, teve a capacidade auditiva gradativamente afetada
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 15:35
Veículo apreendido e devolvido como sucata gera indenização a ser paga pelo GDF
o Juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública considerou que ficou "evidente a culpa, única e exclusiva, do DPE pelo prejuízo ocasionado ao autor, devendo ressarci-lo por isso". Assim, condenou o DF a pagar a quantia de R$ 5.728,00, corrigida e acrescida de juros de mora legais
