TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Autor do Código Da Vinci é absolvido de plágio

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Prima desiste da guarda de sobrevivente de arsênico

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Espanha condena grupo que aliciava brasileiras

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Salário pago.

Castilho comporá delegação nacional de associação luso-brasileira

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes

TST divulga novos limites para os depósitos recursais

Já estão em vigor os novos limites de valor para o depósito necessário à tramitação dos recursos na Justiça do Trabalho.

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

Radialista Adicional por Acúmulo de Função Lei nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que Regula a Profissão dos Radialistas: Artigo 13

"RADIALISTA ADICIONAL POR ACÚMULO DE FUNÇÃO LEI Nº 6.615/78. Dispõe a Lei nº 6.615/78, que regula a profissão dos radialistas: artigo 13 - Na hipótese de exercício de funções acumuladas dentro de um mesmo setor em que se desdobram as atividades mencionadas no artigo 4º, será assegurado ao Radialista um adicional mínimo" ...

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.