Home- busca: Documentos Extraviados
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:38
Fraude: Estágio teve início antes de a "estagiária" começar a estudar
de uma empresa especializada na organização e guarda de documentos, reclamada num processo movido por
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Empresa portuária terá de pagar R$ 200 mil por danos morais porque não seguiu normas de contratação
inicial de folhas 02/14. Juntou documentos e atribuiu à causa o valor de R$ 200.000,00.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30
Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Decreto nº 5.584, de 18 /11/05.
Dispõe sobre o recolhimento ao Arquivo Nacional dos documentos arquivísticos públicos produzidos e
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 15:34
Criação de uma autoridade certificadora na Justiça Federal é tema do CJF
a autenticidade e a validade jurídica de documentos eletrônicos, será discutida amanhã (15
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 16:28
Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal
, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 10:11
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
parcial para o de separação de bens, determinou que as partes juntassem aos autos todos os documentos comprobatórios de seu acervo patrimonial.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:49
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
documentos e objetos apreendidos no cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos na ação penal.
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 15:19
Usucapião Extrajudicial - Direito Civil
, qual documento necessário, quem de fato pode usufruir deste mecanismo. Mostraremos quais documentos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2017 - 17:09
As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão
Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2016 - 12:23
Procuradores do DF e da Lava Jato apuram empréstimos do BNDES a amigo de Lula, à beira da falência
compartilhou documentos apreendidos com pecuarista amigo de Lula e banco abriu auditoria interna.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2016 - 15:16
Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes
documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 15:59
Quinta Turma valida busca em residência e escritórios de empresário mineiro
Castro Lacerda contra a apreensão de documentos e computadores em sua residência e nas empresas em
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 09:26
Agente de viagens é condenado por fraude
turismo, assumindo a responsabilidade de providenciar os documentos necessários para a viagem e para
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:30
Barbosa cria classe processual para executar penas do mensalão
médico. Os documentos são necessários para efetivar a prisão
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 12:29
Gerente indiciado em crime de desobediência por culpa do Bradesco será indenizado
no prazo todos os documentos relativos à quebra de sigilo bancário de um empresário investigado pela Polícia Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 17:03
Empresa de ônibus pagará dano moral a idosa
Apesar de estar com os documentos pessoais e a carteira de gratuidade de passagem, a idosa foi
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 17:10
Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado não garante estabilidade
o contrato de experiência do reclamante, conforme documentos que juntou à defesa e foram reconhecidos pelo reclamante?.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 15:44
Vereador acusado de falsificação vai aguardar o julgamento em liberdade
), o vereador teria falsificado documentos públicos (portarias), o que motivou o requerimento da prisão preventiva do acusado.
