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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 13:09
Empresa comprova dificuldades financeiras e Quarta Câmara Cível concede benefício da justiça gratuita
financeira mediante apresentação de documentos públicos e particulares?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:31
Ação recisória. Autores que não atendem à determinaçãode emenda à inical no prazo assinalado.
A petição trazendo os documentos na forma exigida pelo despacho da Relatora no 15º TRT foi
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 17:48
TJ condena seguradora ao pagamento de indenização e litigância de má-fé
Para o desembargador Edson Ubaldo, relator da matéria, encontra-se nos autos a confirmação dos documentos que provam o interesse de agir do acidentado.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:27
1ª Turma Cível permite acesso de cliente a contrato
autos da ação cautelar de exibição de documentos, promovida pelo cliente L.R.A.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:44
Lula sanciona lei que autoriza o registro civil único
A carteira de identidade, o passaporte, o CPF e a carteira de motorista são alguns dos documentos que passarão a ter o mesmo número de registro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 17:29
Nomes de vítimas não podem constar em certidões, decide CNJ
documentos referentes a informações sobre andamento de processos.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras excedentes. Assistência judiciária. Honorários assistenciais.
procuração, carta de preposição, alteração contratual e documentos.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 17:50
Apreensão de mercadoria para coagir pagamento de imposto é ilegal
A apreensão de mercadoria, veículo e documentos fiscais ou pessoais em razão de transporte
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00
Estelionato. Uso de cheques de terceiro. Continuidade delitiva. Quadrilha. Absolvição. Impossibilidade. Receptação.
documentos de pessoa falecida, pois através desse ardil obtiveram indevida vantagem econômica.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Direito civil e aeronáutico. Ação de reintegração de posse. Discussão acerca da propriedade de originais de imagens geradas em incursões aéreas (aerolevantamentos). Serviço público autorizado.
Interesse. Defesa nacional. Circunstâncias limitadoras do uso dos documentos. Posse da executora. Propriedade da união. Art. 13 do decreto 2.278/97.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:11
Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos
Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 10:35
STJ nega pedido de advogado acusado de enganar interessados em trabalhar no Japão
amparo legal na adoção de documentos falsos forjados pela quadrilha. Por essa razão, ele foi
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 15:29
Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado
Projeto de lei 3470/12
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:10
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 15:49
Imóveis na planta: é possível evitar armadilhas?
Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 16:00
Investigações patrimoniais da Leme somam mais de 10 terabytes em dados
informações equivalente, por exemplo, a 2,5 mil filmes de plataformas de streaming, ou 65 milhões de páginas de documentos.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 14:29
Suspensa cobrança de Imposto de Renda sobre valores recebidos acumuladamente
De acordo com documentos juntados nos autos, o imposto de renda cobrado pelo Fisco foi apurado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 14:19
Loja deve ressarcir compras efetuadas com cartão de crédito roubado
Para a turma julgadora, a loja tinha o dever jurídico de conferir os documentos do portador do
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Array Publicado em 2014-04-09T16:15:45+00:00
Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça
Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré
