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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2013 - 15:20

Ricos menos ricos e pobres menos pobres

, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 13:45

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Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:33

Juiz decreta prisão preventiva de Kleber Aran

Foi decretada a prisão preventiva de Kleber Aran Ferreira, que diz incorporar o espírito do médico
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 14 de Fevereiro de 2018 - 11:25

O trabalho prestado em dia feriado, quando coincidente com a escala de revezamento, é pago em dobro?

trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:20

Mortes no trânsito e impunidade

estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 15:47

O Licenciamento Ambiental como Instrumento Jurídico mitigador de danos ambientais causados por atividades de mineração

licenciamento de atividades minerarias. Diz-se isso porque ausência dessa etapa de planejamento, além de
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

da concepção individual diz respeito à convivência pacífica e superação de "muros invisíveis".As
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 15:05

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

Como diz a sabedoria popular: “viver é correr riscos”. O progresso da humanidade está atrelado aos
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32

A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal

Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:54

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

da Detenção em Posse, ante a especificidade da legal de mudança social no que diz respeito ao bem
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:46

A mudança trazida pelo Pacote Anticrime na contagem de prazos para o benefício da progressão de regime nos crimes hediondos

regime, sobretudo no que diz respeito aos reincidentes genéricos, bem como do tratamento e solução
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 10:50

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

uma análise do princípio da função social da propriedade, no que diz respeito à possibilidade de
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2017 - 11:55

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a
Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 17:08

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

atualizado. Assim, com as novas regras previstas nas mudanças constitucionais, no que diz respeito ao
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

diz respeito ao deficiente auditivo; e, analisar sobre a inclusão do deficiente auditivo no Brasil
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

, no que diz respeito ao objetivo do PARECER SEI Nº 110/2018, sobre à vinculação da SRFB, o referido

Exibindo resultado de 1901 até 1920 de um total de 17118

, segundo Mateus, que diz: "Porque o que tem, se lhe dará e viverá na abundância, porém ao que não

Direito de Família há quase 20 anos. É descrito alguns aspectos da cultura brasileira no que diz

Foi decretada a prisão preventiva de Kleber Aran Ferreira, que diz incorporar o espírito do médico

partes, pois a Carta Maior prevê sua possibilidade tanto no que diz respeito ao acordo individual

trabalhistas, cuja dúvida me foi enviada recentemente por um leitor, e que diz respeito ao seguinte caso

estacionar na calçada. Esse é o dia-a-dia do brasileiro, que se diz esperançoso e feliz em todas as

licenciamento de atividades minerarias. Diz-se isso porque ausência dessa etapa de planejamento, além de

, a fim de quebrar paradigmas e inovar, no âmbito nacional, no que diz respeito a matéria de direitos humanos e fundamentais.

jurídico abrangente no que diz respeito ao Direito das Famílias, como também, o Princípio da Paternidade

da concepção individual diz respeito à convivência pacífica e superação de "muros invisíveis".As

Como diz a sabedoria popular: “viver é correr riscos”. O progresso da humanidade está atrelado aos

Federal no que diz respeito a proteção dos animais contra maus tratos. Metodologicamente, utilizou-se

da Detenção em Posse, ante a especificidade da legal de mudança social no que diz respeito ao bem

regime, sobretudo no que diz respeito aos reincidentes genéricos, bem como do tratamento e solução

uma análise do princípio da função social da propriedade, no que diz respeito à possibilidade de

no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a

resistência tanto no que diz respeito à habilitação junto aos cartórios de Registros Civis de casais com a

atualizado. Assim, com as novas regras previstas nas mudanças constitucionais, no que diz respeito ao

diz respeito ao deficiente auditivo; e, analisar sobre a inclusão do deficiente auditivo no Brasil

, no que diz respeito ao objetivo do PARECER SEI Nº 110/2018, sobre à vinculação da SRFB, o referido

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