Juiz mantém falência do Grupo OK

TST reconhece validade de acordo sobre horas in itinere

Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

STJ dá a empregada carro que patrão queria

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Consumidor ganha ações contra juro alto

Governador contesta lei do Paraná sobre reserva florestal

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Empresa de limpeza quer que presidente do STJ reconsidere decisão

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

PV deixa base aliada insatisfeito com política ambiental do governo

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

No regime aberto, inexistindo vaga em casa de albergado, pode-se optar pela prisão domiciliar

IPTU de imóvel deve ser pago pelo inquilino, conforme o contrato