Suposta filha de Tim Maia quer exame de DNA em corpo exumado do cantor

Segundo TJ-RJ, ela já teve pedido deferido na 2ª Vara da Família da Barra. Herdeiros entraram com recurso e novo julgamento será na quarta-feira (22)

Suzane Richthofen é 'indigna' de receber herança, decide Justiça

Ação de exclusão foi movida pelo irmão dela. Suzane foi condenada em 2006 pelo assassinato dos pais em SP

Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no Supremo

Processo contra senador investiga supostos crimes de violação da lei de licitações. Segundo acusação, ele foi responsável por um prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos quando presidente da Câmara Legislativa do DF

Supremo recebe denúncia contra deputado amazonense

Deputado é acusado pelo crime de peculato, por suposto desvio de recursos, para pagamento de salário de funcionários, em benefício próprio

Proposta regulamenta profissão de instrutor de artes marciais

O Projeto de Lei 6933/10

Auxílio-doença pode ser recebido ainda que beneficiário exerça atividade remunerada no período

Benefício por incapacidade não implica abatimento do valor do benefício nem postergação de seus efeitos financeiros.

Casal que se separou obtem a guarda compartilhada de cachorro

Juiz admite que o cão faz companhia aos humanos especialmente nas sociedades urbanas. E assegura que cada um dos ex-cônjuges tenha o animal durante seis meses, a cada ano.

Google contesta decisão que manda retirar do ar vídeo do YouTube

A Google Brasil Internet Ltda. ajuizou Reclamação (RCL 10757) no Supremo Tribunal Federal (STF), para contestar decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que determinou a retirada do ar de um vídeo postado no YouTube que fazia referência a um candidato a senador às eleições 2010.

Cartório de imóveis na Paraíba é proibido de negar registro de terrenos de marinha à União

No caso, a alegação do cartório era a de que a demarcação havia sido efetivada sem que os ocupantes da área fossem previamente comunicados.

TST decide sobre cota para portadores de deficiência

Empresas com mais de 100 empregados serão obrigadas a contratar pessoal portador de deficiência ou reabilitado.

Pena a homem que abusou sexualmente de sobrinha por quatro anos

A autoria, ao contrário do que sustenta o réu, está suficientemente demonstrada pelas palavras da vítima e das informantes

Homem suspeito de fugir com dinheiro da noiva se apresenta

O pedreiro Antônio Mondim, 47 de idade, é suspeito de abandonar a noiva, de 49 anos, às vésperas do casamento e de fugir com R$ 19 mil, um carro e uma moto dela. Ele apresentou-se ontem (21), no 3º Distrito Policial de Ribeirão Preto (SP).

Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso

A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Uso indevido de PIS gera dano moral

A autora da ação teve seu pedido de seguro-desemprego negado, sob o argumento de que estaria trabalhando na Cook Pães Ltda. desde dezembro de 2007.

Por cavalos de pau e excesso de velocidade, motorista tem CNH suspensa

A sanção corporal foi substituída pela suspensão de sua carteira de habilitação, por seis meses.

Falta de provas leva a 5.ª Turma a negar indenização material e moral ao Conselho Nacional de Enfermagem

O COREN afirma que a presidente da Federação dos Enfermeiros teria insinuado participação do órgão no assassinato de um casal de enfermeiros.

Supremo requer a governo de Alagoas que se pronuncie sobre Adin da OAB

Ministra arquiva HC de condenado por estupro no Ceará

A defesa pretendia ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do estado.

STJ mantém turma especial de medicina veterinária criada para filhos de assentados

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter as 60 vagas para famílias de assentados no curso de medicina veterinária da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL).

Fazenda pública cancela convênio de creches irregulares

As entidades privadas atendem crianças de zero a cinco anos e alegam ter mantido a prestação do serviço mesmo com a inadimplência do Poder Público e o consequente pedido de demissão de empregados.