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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Banco é condenado por divergência em valores de tarifas
Instituição teria divulgado valores divergentes entre as tarifas nos cartazes afixados nas agências e em seu site
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 10:41
Navio de cruzeiro: contratações devem seguir legislação brasileira
Em sua composição plena, a SDI-1 julgou oito processos envolvendo o tema, que vinha sendo objeto de entendimentos divergentes entre Turmas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 17:01
STJ julgará divergência sobre incidência de IR sobre terço constitucional de férias usufruídas
direito em um determinado tribunal para evitar decisões divergentes sobre um mesmo assunto.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 11:56
Primeira Seção reafirma início de prazo prescricional para satisfação de crédito tributário
diferentes turmas do STJ possuem entendimentos divergentes a respeito de uma mesma matéria.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 09:23
Presidente do TRF-4 determina que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve continuar preso
Desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz se manifestou sobre decisões divergentes
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:01
Benefício para clínicas médicas ainda gera insegurança
. Porém, entendimentos divergentes entre Receita, CARF e Justiça ainda afastam contribuintes do benefício.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:54
Todas as ações questionando o Enem 2010 serão julgadas pela Justiça Federal no Maranhão
de qualquer das partes, para que sejam decididas conjuntamente e não sejam proferidas decisões divergentes
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso especial. Divergência notória. Requisitos para o conhecimento. Mitigação. Tributo sujeito a lançamento por homologação.
, visto que não foi juntada cópia do acórdão paradigma, nem foi feita transcrição dos trechos divergentes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 09:39
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
, que vinham adotando interpretações divergentes sobre o tema, aplicando ora a prescrição de dez anos, ora a de três.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:44
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Com a decisão, fixada por maioria de votos, a corte pacificou entendimentos divergentes existentes
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Blog Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:00
Direito ao esquecimento, LGPD e a liberdade de expressão: como ponderá-los?
divergentes dados pelos Ministros Dias Toffoli (vencedor e acompanhado pelos demais) e Edson Fachin.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 10:38
Confirmada necessidade de liquidação da sentença genérica que manda pagar expurgos inflacionários
Com o julgamento, resolvido por maioria de votos, o colegiado pacificou entendimentos divergentes
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 18:30
Operário ferido por bala de borracha durante greve não será indenizado
Decisões alegadamente divergentes trazidas pela defesa do trabalhador não se enquadravam nas
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 18:24
Turma restabelece benefício a trabalhadora com suspeita de LER
A despeito da existência de laudos médicos divergentes quanto à capacidade laborativa de uma
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 09:56
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias úteis
Com essa decisão, o colegiado pacificou entendimentos divergentes entre a Terceira Turma (que
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:30
Regulação das Mídias Sociais e Digitais
divergentes e se preocupa, também com a “tribalização das redes”, isto é, grupos que falam somente para
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 16:00
STJ deve julgar uniformização de juizados especiais
divergentes, ou quando a decisão proferida estiver em contrariedade com súmula do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:58
Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
A fim de evitar decisões divergentes nos tribunais de origem, o colegiado determinou a suspensão do
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 09:48
Ação para devolução de cobrança indevida em telefonia prescreve em dez anos, decide Corte Especial
Com a tese, fixada por maioria de votos, a Corte pacificou entendimentos divergentes entre a