Empresa causa poluição sonora e tem atividades paralisadas

A empresa de pré moldados faz uso de máquinas na sua atividade e produz vibrações e ruídos que incomodam a vizinhança.

STF vai decidir se julga caso de filho que processa pai por abandono afetivo

Filho cobra dano moral do pai por ter sido abandonado.

Empresa pública criada para atender necessidade temporária não pode contratar sem concurso público

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

TJ decide que herdeiro responde pelos débitos condominiais

Conselhos profissionais só podem contratar por meio de concurso público

Globo se livra de pagar indenização a Doca Street

Título executivo extrajudicial. Ministério Público do Trabalho.

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

Crime hediondo, assemelhado ou equiparado - incidência das frações previstas na Lei nº 11.464/2007 aos casos pretéritos. Impossibilidade. Irretroatividade absoluta da lex gravior.

Habeas corpus. Tráfico internacional de substância entorpecente. Sentença condenatória.

Fragilidade do conjunto probatório. Decisão que encontra apoio em outros elementos colhidos sob o crivo do contraditório.

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Agravo. Reflexos. Repouso semanal remunerado

Súmula nº 422, I.

Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Homem é condenado a 96 anos de prisão em regime fechado por matar filhos e enteadas

Crianças tinham entre três e dez anos de idade.

Recurso de revista assédio moral.

Dano moral.

Ex- prefeita de Altos é condenada em ação do MPF

Elvira Mendes Raulino de Oliveira foi acusada de não prestar contas de recursos recebidos em 2003

Júri condena homem mostrado em programa da rede globo a 57 anos de cadeia

O acusado foi responsável por dois homicídios e um estupro, cujas vítimas foram mãe e filho, em crime registrado na tarde de 25 de outubro de 1996