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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:16

Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 10:30

Filhos condenados pelo TJ por maus-tratos que resultaram na morte do pai

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 13:00

Nem se cala mais uma vez no interrogatório

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 16:29

Carris deve pagar adicional de insalubridade a cobradora que retirava lixo do ônibus

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 14:40

Hospital Santa Juliana é responsabilizado por erro médico

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2019 - 14:22

Agressor de empresária é alvo da OAB-RJ e pode ter registro cassado

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:30

Permanência em área de abastecimento garante a motorista adicional de periculosidade

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 12:44

Amil deve arcar integralmente com gastos de transplante com células tronco

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 16:10

Condenação por empréstimo de veículo a condutor desabilitado pressupõe prova da ausência de CNH

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 11:15

Em processo de execução, carta de fiança vale como dinheiro

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:23

Ministro Henrique Neves nega liminar que pedia suspensão de propaganda da coligação de Serra

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:27

Não incidem honorários advocatícios sobre obrigação de fazer cumprida pelo executado

executado. Portanto, o valor da multa não era devido aos empregados representados pelo sindicato.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 13:16

LGPD e publicidade digital: quais os impactos para as empresas e como se adequar à nova legislação?

digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento
Apoiadores Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:05

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:20

Duplicidade de chassi de carro gera indenização a comprador

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:40

Empresa é condenada a indenizar e reintegrar trabalhador que foi demitido após diagnóstico de câncer

60 anos logo após constatar que este era portador de câncer de próstata
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 10:40

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 11:32

Empacotador não tem direito a indenização por assalto em supermercado

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2020 - 14:56

Direito ao Esquecimento - como apago meus dados da Internet?

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 73264

A paternidade socioafetiva, declarada ou não em registro público, não impede o reconhecimento do vínculo de filiação baseado na origem biológica, com todas as suas consequências patrimoniais e extrapatrimoniais.

Davi Souza de Paula Pinto, Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados

pai era privado de cuidados indispensáveis e vivia em condições desumanas, impróprias para quem necessitava de cuidados diários

era o momento de falar, Nem preferiu permanecer em silêncio e não responder o interrogatório

contrariassem e também não conseguiu demonstrar a eventualidade do contato da empregada com substâncias prejudiciais, já que a coleta do lixo era feita diariamente

presta socorro, não há que se cogitar se este era ou não assalariado

exame não ocorre de forma automática. No caso de Serra, era preciso ainda "preencher outros requisitos como idoneidade moral".

A Turma concedeu o adicional de insalubridade ao motorista que era obrigado a ficar no local de

assistência médica quando, em dezembro de 1999, constatou-se que era portador de mieloma múltiplo.

Câmara absolveu da pena de seis meses de detenção o homem acusado de dar a direção de sua moto a um amigo, mesmo sabendo que este não era habilitado

O ministro considerou que carta trazia o nome da empresa executada como afiançada, o que era

falha de Dilma, quando ela era ministra das Minas e Energia do atual governo.

executado. Portanto, o valor da multa não era devido aos empregados representados pelo sindicato.

digital e quais desafios e oportunidades proporciona para as empresas do segmento

Série sobre tributação digital aborda o que tem sido discutido sobre marketplaces, 9/6, 9h30, via Youtube.

constatação de que havia um outro veículo cuja numeração do motor era a mesma do seu carro

60 anos logo após constatar que este era portador de câncer de próstata

?Licita-se um serviço contratado pelo poder público e, neste caso, era uma maratona realizada pela

O empregado não conseguiu comprovar o risco da atividade e a culpa da empresa pelo assalto.

Você sabia que no Brasil o direito de esquecimento nunca foi regulamentado? Confira.

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