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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:20

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 09:49

Primeira Turma corrige equívoco na concessão de benefício a segurado do INSS

, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:45

Aprovada em concurso público recebe indenização pela demora de quatro anos para tomar posse

Convocada em 2003, o CREA-PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o curso técnico que ela fizera no CEFET-PA não era reconhecido
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 17:20

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 11:30

TST mantém sobreaviso a bancário que esperava em casa ser chamado pela empresa

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:30

Vendedora que trabalhava fantasiada e sofria cobrança excessiva de metas será indenizada

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:50

Contador acusado de fraude contra a ordem tributária e quadrilha obtém HC parcial

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:00

C&A é condenada ao pagamento de horas extras e indenização por danos morais

Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:04

Turma decide pela obrigatoriedade da apresentação de diploma para dar posse a candidato

Inconformados, impetraram mandado de segurança, entendendo que a exigência do diploma era
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30

O Engenhoso Dom Quixote e o Direito

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Direito das sucessões. Recurso especial. Pacto antenupcial.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Salário-utilidade. Veículo. Súmula nº 367, I, do TST.

execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 16:08

Autarquia deve indenizar servidor vítima de assédio moral no trabalho

atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:25

Empresa terá que indenizar trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 12:40

Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 11:57

O ENUNCIADO 397 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLÍCIA LEGISLATIVA

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:15

Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2004 - 07:00

Grupo Financeiro Ipiranga exige indenização milionária do Banco Central

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.
Array Publicado em 2022-03-22T13:52:50+00:00

TST restabelece parcela-prêmio a diretor de empreiteira transferido para Angola

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 73264

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

, pois na realidade o caso era de invalidez desde o princípio

Convocada em 2003, o CREA-PA se negou efetivar a nomeação e posse por entender que o curso técnico que ela fizera no CEFET-PA não era reconhecido

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

Bancário era submetido a regime de escala de atendimento e, uma semana por mês, permanecia em casa à disposição da instituição financeira

A empregadora deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais a vendedora que era obrigada a se

Tribuna não excluiu a possibilidade de o MP-MG formular nova denúncia contra o contador, que era acusado juntamente com outros 15 investigados

Empregada era submetida a revista na saída do expediente e trabalhava além das seis horas legais

Inconformados, impetraram mandado de segurança, entendendo que a exigência do diploma era

resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.

O pacto antenupcial firmado sob a égide do Código de 1916 constitui ato jurídico perfeito, devendo ser respeitados os atos que o sucedem, sob pena de maltrato aos princípios da autonomia da vontade e da boa-fé objetiva.

execução do trabalho, mas igualmente era utilizado para fins particulares.

atividades, era constantemente ofendido pelo gerente de departamento, seu superior hierárquico

Ficou evidente que o trabalhador era exposto a perigo real decorrente da possibilidade de assalto e lesão a sua integridade física e psicológica

A McCann Erickson Publicidade Ltda. deverá indenizar a publicitária que, mesmo recebendo o valor das férias, era proibida de usufruí-las

A tese sustentada pelo impetrante era no sentido de que a investigação de fatos ocorridos no âmbito

pelo autor, não era o meio adequado para discutir eventual ressarcimento.

O Grupo Financeiro Ipiranga, que tinha como holding a Cobrasap, era composto de 35 empresas no país e mais de 30 no exterior.

Entre outros aspectos, a SDI-1 considerou plausível o argumento de que a parcela era um incentivo para o trabalho em país estrangeiro.

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