Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 16:14

Ministro nega liberdade a jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:57

2ª TR nega indenização de danos morais por cobrança de dívidas pagas em agência lotérica

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44

Verba para sustento de devedor e família é impenhorável

de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 22:28

TJ determina que igreja cesse barulho

. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos de Declaração. Prova não foi devidamente apreciada.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:48

CNJ aprova resoluções que uniformizam regras de concursos para cartórios

A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 21:11

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 12:19

Danos morais: Banco deverá indenizar bancário discriminado porque usava tatuagem

desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:20

Consumidor terá que pagar por uso indevido de energia.

pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18

Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 18:32

TJ considera que Estado não é responsável por suicídio de detento

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:02

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:01

Lei Municipal Nº 17.719/21 - ISS e a inconstitucional majoração para sociedades uniprofissionais em São Paulo

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:00

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Cessão de direitos hereditários. Condomínio. Indivisibilidade. Direito de preferência dos co-herdeiros.

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Exibindo resultado de 7321 até 7340 de um total de 73272

enquanto era adolescente. A decisão é do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF).

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

CEF, mas que, de fato, era falsa e não mais funcionava.

de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.

. Segundo ele, a rua em que reside era tranquila até que, há pouco mais de um ano, foi instalada uma unidade da Igreja Universal do Reino de Deus.

; comprometimento da oitiva da testemunha do Autor, que também era sócio do Reclamante.

A desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações

) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

desvio de dinheiro, o que não foi comprovado, fazia insinuações sobre a tatuagem que ele usava, dizendo que "tatuagem era coisa de malandro".

pelo proprietário de um bar (iniciais E.R.F), cujo objetivo era o de anular a sentença de primeira

da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itá que

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Por Caio Cesar Ruotolo, sócio do Silveira Advogados e especialista em Direito Empresarial e em Direito Constitucional.

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

Direito civil. Cessão de direitos hereditários. Direito de prelação. Aplicabilidade do diposto no art. 1139. cc precedentes. Recurso provido.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos