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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44

Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50

Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar

O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50

Vereador é condenado a seis de prisão

era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 18:04

Justiça condena universidade por não garantir recursos à aluna deficiente auditiva

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 11:07

TJSP nega recurso a acusados de tráfico de entorpecentes

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator
Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 12:23

Júri condena gari acusado de homicídio

Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 11:47

Empregada consegue integrar ao salário auxílio-alimentação pago por terceiro

empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:48

Advogado não consegue equiparação com jornada de trabalho de telefonista

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:14

Juiz reconhece vínculo entre diretor-presidente e filial de multinacional italiana

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 20:10

Reclamante que batia o ponto 20 minutos antes do horário contratual receberá horas extras

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 12:12

STF julgará deputado Fernando de Fabinho (DEM-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 11:26

TST suspende arrematação de imóvel por esposa de advogado da parte interessada

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral e material. Instituição de ensino. Curso de técnico de administração regularidade do curso.

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54

TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:50

Telefonia: Empresa indeniza cliente por má prestação de serviço

três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 11:39

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:42

Manusear lixo garante adicional de insalubridade de 40% sobre o piso salarial.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:14

Imagens sacras roubadas são recuperadas após confissão a padre

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio

Exibindo resultado de 5801 até 5820 de um total de 73268

A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido

O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de

era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Universidade Estácio de Sá, porque não pode cursar a disciplina Engenharia de Software, que era ministrada pelo sistema on line.

, na forma como lançada, era mesmo imperativa e foi bem decretada?, concluiu o relator

Polícia que a vítima era co-autora de um roubo que ambos cometeram

empregador, o auxílio em questão era suportado por duas pessoas jurídicas, com personalidades jurídicas próprias

O TRT entendeu que o uso do telefone, no caso, era apenas para prestar consultoria, ?não lhe cabia

empregatício com o reclamante, que detinha amplos poderes de gestão, não agia de forma subordinada e era a maior autoridade brasileira na empresa

O horário de trabalho da reclamante, era das 5h50 às 15h05. Todos os dias, porém, ela chegava por

Autor da ação, que era porteiro registrado de um condomínio, alegou ter trabalhado como massagista

Araújo Lima (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara.

A principal argumentação do autor da ação cautelar era a de que a arrematação se deu de forma

- que, em afronta ao princípio da boa-fé, deixaram de informar os alunos, no ato da inscrição, de que naquele momento o curso não era regularizado;

As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de

três autores da ação, apenas um era parte legítima a ser ressarcida e indenizada.

preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

insalubridade, por entender que a atividade que exercia era perigosa para a sua saúde.

Uma confissão a um padre de Nova Era, na região mineira do Vale do Aço, levou o Patrimônio

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