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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 15:54

Rejeitada denúncia sobre importação de sementes de maconha

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:47

Princípio da insignificância não se aplica em exploração ilegal de radiofusão

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:50

Estabelecimento não é responsável por furto de celular

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 18:30

Condenados 24 envolvidos na Operação Cadeia do Crime

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 12:30

Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:15

Funcionária de motel facilitou ataque de comparsas ao estabelecimento

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 13:10

Crime de incêndio. Réu confesso.

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:00

Supervia não responde por atos ilícitos praticados pela Flumitrens

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 14:20

Empresa de telemarketing terá que indenizar empregada por controle de idas ao banheiro

telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Junho de 2012 - 15:50

Regime de monocondução. Danos morais.

Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15

TJ condena ex-prefeito por improbidade

reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:49

Empregado com deficiência obrigado a trabalhar de pé será indenizado por danos morais

As testemunhas contaram que presenciaram o supervisor dizendo ao reclamante que a empresa não era
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 19:52

Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42

TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:27

Justiça condena ex-prefeito de Borborema

serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 19:30

STJ apura envolvimento do governador Agnelo Queiroz em desvio de verbas federais

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 10:58

Depoimento favorável a jornalista vale mesmo com sua ausência a audiência anterior

pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 16:44

Reclamante consegue relacionar surgimento e agravamento de doença com seu trabalho no campo

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 17:27

Banco deverá pagar danos morais a bancário impedido de trabalhar

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:45

União se isenta de responsabilidade subsidiária por empregado terceirizado

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 73268

regularidade da importação, claramente evidenciam que a intenção do acusado era o plantio para consumo pessoal

social e a função garantista do tipo penal, sobretudo porque na espécie o principal objetivo do réu era informar a comunidade através do rádio”

A juíza decidiu que não merece acolhimento o pedido. Isso porque a guarda dos objetos pessoais era

Esquema criminoso era comandado de dentro da penitenciária e da Casa de Prisão Provisória, por

Operadora receberá R$ 10 mil porque era frequentemente chamada de "lerda" pela sua encarregada

Mulher teve participação ativa, uma vez que era funcionária do motel e repassou detalhes para seus

Impossibilidade se a intenção do agente era mesmo causar incêndio ao atear fogo em casa habitada ou

indenização decorrente de acidente com morte na ferrovia, quando esta era operada pela Flumitrens

telemarketing que era advertida se permanecesse por mais de cinco minutos no banheiro

Conclui-se que a situação era objetivamente vexatória e humilhante, restando caracterizada violação

reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono

As testemunhas contaram que presenciaram o supervisor dizendo ao reclamante que a empresa não era

O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a

O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era

serviços que ultrapassaram em muito a quantia máxima de orçamento para a qual era dispensado o certame

Distrito Federal no desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, do qual era titular

pelo repórter fotográfico para outras empresas jornalísticas sem pagar ao empregado o que lhe era devido

reclamante?. O autor era cortador de cana-de açúcar de uma usina do ramo sucroalcooleiro

Bancário não era convocado para as reuniões de teleconferência nem participava das reuniões para

De acordo com a nova redação da súmula do TST, a responsabilidade não decorre, como era o

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