Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 19:50

TRF5 assegura indenização à família potiguar

Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:39

Concurso de remoção de servidor não impede acompanhamento do cônjuge

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 14:00

Vendedor deverá ser indenizado por uso não autorizado de sua imagem em DVD da empresa

Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 09:28

Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica

A ré Unimed negou o fornecimento da medicação, alegando que a autora havia perdido o direito à
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

Profissão de Fé

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2004 - 07:04

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00

Conhecendo o Novo Código Civil - 1ª parte

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 11:12

AASP realizará seu 21º Simpósio Regional em Santos

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula
Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35

Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:54

Lei da Alienação Parental serve apenas para amedrontar mães, diz advogada

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:13

Lei de Arbitragem completa 26 anos e traz Inovações para resolver conflitos entre empresas

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 16:05

Penhora de bem de família de fiador: julgamento é suspenso com empate

entendem que essa possibilidade viola o direito à moradia.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:42

Exibição de documentos não exige integração aos autos de todas as partes da relação negocial

Para o colegiado, uma vez reconhecido o direito da parte ao exame do documento, o pedido pode ser exercido contra qualquer um que o detenha.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47

Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:07

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 17:10

Empresa vai pagar em dobro dias de repouso não usufruídos na semana de trabalho

Segundo os ministros, nem mesmo negociações coletivas podem flexibilizar o direito de repouso do trabalhador no sétimo dia de trabalho consecutivo
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 73267

Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de

O servidor público cujo cônjuge foi aprovado em concurso de remoção tem o direito de requerer sua própria remoção, como forma de manter a unidade familiar

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

Um vendedor obteve na Justiça do Trabalho de Minas Gerais o reconhecimento do seu direito de

A ré Unimed negou o fornecimento da medicação, alegando que a autora havia perdido o direito à

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria-RS

para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias.

os temas Direito Aduaneiro, Novas Formas de Trabalho, Inteligência Artificial e o Exercício da Advocacia e Quebra de Contratos.

que havia era uma penhora decorrente de crédito trabalhista, averbada à margem da matrícula

O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de

Segundo Andressa Gnann, expert em Direito de Família, os pais usam a lei da Alienação Parental apenas para amedrontar e ameaçar as mães

Para Fernando Brandariz, advogado especializado em Direito Empresarial, substituição de juízes por

entendem que essa possibilidade viola o direito à moradia.

Para o colegiado, uma vez reconhecido o direito da parte ao exame do documento, o pedido pode ser exercido contra qualquer um que o detenha.

A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

Segundo os ministros, nem mesmo negociações coletivas podem flexibilizar o direito de repouso do trabalhador no sétimo dia de trabalho consecutivo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos