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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 16:33

As novas modalidades de trabalho por aplicativos, um olhar técnico

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10

Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 10:20

Comissões. Estornos. Descontos sobre a remuneração.

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 10:55

Princípio da condição mais benéfica e da isonomia.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:31

Alteração unilateral de função do empregado.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Doença ocupacional. Ocorrência.

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 07:03

Anistiada garante recebimento de salários a partir de 88

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:10

O Direito ao Esquecimento Frente à Liberdade de Expressão e de Informação

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:20

Algumas considerações a respeito da tutela jurídica da pessoa idosa no direito brasileiro - Tutela da saúde

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:10

Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:21

Vítima de Síndrome do impacto terá direito a pensão vitalícia e indenização de 15 mil

nexo causal entre a doença da funcionária e o trabalho, pretendendo a exclusão da indenização.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:03

Preposto não é função de confiança e por isso tem direito a receber horas extras

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:17

Empregados do Metrô não têm direito a adicional da Constituição de SP

Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 11:43

Aeroviário que trabalha na pista tem direito a jornada de seis horas

, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:49

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.
Array Publicado em 2010-09-03T17:39:39+00:00

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

O Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá garantiu a uma servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

Exibindo resultado de 2861 até 2880 de um total de 78323

O presente artigo discorre sobre as novas modalidades de trabalho por aplicativos.

É preciso refletir sobre a presença do Iluminismo na Ciência do Direito da contemporaneidade

A Constituição, em seu artigo 5º, incisos V e X, assegura o direito à indenização em caso de dano

negócio celebrado, não confere ao empregador o direito de proceder ao estorno das comissões auferidas pelo empregado que realizou a venda.

prevalecer, na espécie, a condição mais favorável aos empregados, princípio geral do Direito do Trabalho.

apenas 2 dias de vigência do contrato de emprego como exercício do direito de resistência do

Diante das especificidades das demandas que envolvem a doença ocupacional/acidente de trabalho o

A Subseção de Dissídios Individuais 1 (SDI -1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

O presente trabalho traça um paralelo entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão

De todo modo parece igualmente conveniente que todo trabalho científico parta de uma análise

faz jus intervalo, uma vez que o tempo concedido para refeições é computado como trabalho efetivo

portaria do ministério do trabalho n.º 186/08 tem como conceito: pessoa jurídica capaz de representar as várias categorias decorrentes de labor

nexo causal entre a doença da funcionária e o trabalho, pretendendo a exclusão da indenização.

Trabalho (CLT) que garante ao banco o não pagamento da 7ª e 8ª horas diárias aos ocupantes de cargo de confiança.

Trabalho da Segunda Região (SP), contrário ao pagamento do adicional aos empregados do Metrô de São Paulo.

, habitualmente, preste serviços de pista, isto é, execute seu trabalho fora de oficinas e hangares fixos.

Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

O Juízo da Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá garantiu a uma servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

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