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Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29

TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 09:16

Cunha afastado pelo STF? É constitucional?

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Processual civil e administrativo. Agressões praticadas por policial militar fardado. Responsabilidade objetiva do Estado. Dever de indenizar. Recurso improvido.

direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (art. 37, §6º da CF).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00

Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Conduta imprudente de funcionário da empresa ré ao abordar
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 03:00

Constrangimento ilegal. Atipicidade do persecutório.

Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 12:23

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Março de 2004 - 02:00

Do Julgamento do Processo Administrativo Disciplinar

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2024 - 10:00

Primeira Turma equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00

Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03

OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas

direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2016 - 09:36

Atos inconstitucionais podem ser anulados mesmo após o prazo decadencial, decide STJ

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 09:56

Vendedora não receberá diferença de comissão relativa a juros de vendas a prazo

financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:49

Rejeitada ação proposta por federação de distribuidoras de cerveja

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:10

Ação Civil Pública do MPRJ impede C&A de incluir título de capitalização em fatura de cartão

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 17:50

Empresa é condenada a pagar apólice de seguro a dono de táxi

apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:05

Nomeação temporária não pode excluir concursado

temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido
Array Publicado em 2010-09-02T18:00:04+00:00

Candidato pode ser eliminado em exame psicológico

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se

Exibindo resultado de 7401 até 7420 de um total de 75926

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

O Direito não deve restar fundamentado por valores ideológicos, deve sim ser técnico, amparado pela

Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de

direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa (art. 37, §6º da CF).

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Conduta imprudente de funcionário da empresa ré ao abordar

Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de

Formado em direito pela USP, Moraes iniciou carreira como promotor do MP de São Paulo e comandou

* JOÃO BOSCO BARBOSA MARTINS é Auditor-Fiscal da Receita Federal, especialista em Direito

presumido de PIS e Cofins, garantindo aos frigoríficos o direito à alíquota de 60%.

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.

sem concurso público, o STJ firmou o entendimento de que não existe a perda do direito (decadência

financiamento, e tem direito a receber apenas a comissão sobre o valor à vista das vendas

para o cumprimento de metas sociais em respeito à ordem econômica, aos direitos humanos e ao direito ao desenvolvimento

De acordo com a ACP, as empresas violaram o Código do Consumidor que prevê em seu artigo o direito

apólice contratada e, por isso, V. não tinha direito de receber o dinheiro

temporário é inferior ao direito subjetivo de nomeação àquele aprovado em concurso público que foi preterido

Não há ofensa a direito líquido e certo a reprovação de candidato na fase do exame psicotécnico se

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