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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 09:27

Eletricista demitido por justa causa ao se recusar a dirigir carro depredado recebe indenização

Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 17:45

Empresa de segurança indenizará empregado preso pela PF por armas irregulares

O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20

A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 18:00

Trabalhador deverá pagar multa por mentir em juízo

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 10:15

Turma garante intimação pessoal de trabalhador para prosseguimento de audiência

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 19:35

Cacciola terá de aguardar em regime fechado decisão sobre progressão para o semiaberto

reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 13:01

TRT defere indenização por danos morais a trabalhadora que teve a admissão cancelada

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Reverência à vida e à morte

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 11:15

É inviável incidência de imposto de renda sobre verba paga pela Petrobras

Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00

O ensino universitário brasileiro

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]
Apoiadores Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:40

Lei Anticorrupção aprimorada (WFaria Advogados)

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 12:13

Município é obrigado a nomear candidata que obteve 1º lugar em concurso

O relator considerou que é evidente a violação ao direito da candidata, razão pela qual a Administração Municipal tem o dever de nomeá-la
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00

O aborto anencefálico à luz do ordenamento jurídico atual

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00

Delito de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Réu condenado à pena de 02 anos e 05 meses de detenção, substituída por duas restritivas de direito, bem como à suspensão da permissão do direito de dirigir por 06 (seis) meses.

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 18:15

Ministro nega liminar a acusado da chacina de Unaí

, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 08:59

Senado inicia nesta quarta sessão para votar processo de impeachment de Dilma Rousseff

Cada senador inscrito terá direito a um pronunciamento de até 15 minutos. Se processo for instaurado, presidente Dilma é afastada por até 180 dias.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

Absolvição Penal que Nega a Autoria do Fato, mas Grafa na Parte Dispositiva da Sentença a Falta de Prova como Fundamento, Repercute na Esfera Administrativa

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

Exibindo resultado de 5501 até 5520 de um total de 75921

Apesar de entender que a reversão da justa causa não gere, por si só, direito à indenização por

O entendimento foi o de que a empresa, ao manter armas irregulares, deu ensejo à prisão, atingindo o direito de personalidade do empregado

Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um professor o direito de ser intimado

reconhecido o seu direito à progressão para o regime semiaberto

Pelo teor da decisão, a atitude das empresas caracterizou abuso de direito e feriu a honra e dignidade da reclamante, causando-lhe dor moral.

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Petrobras aos empregados que sofreram prejuízo por não exercitar direito à folga.

Manoel Silva da Silveira é acadêmico do curso de Direito da Unijui, campus Santa Rosa/RS. E-mail: [email protected]

Por Camila Machado, advogada da equipe de Investigações internas do WFaria Advogados e Pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP.

Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.

O relator considerou que é evidente a violação ao direito da candidata, razão pela qual a Administração Municipal tem o dever de nomeá-la

Eliana Descovi Pacheco, Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ) e

A pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo uma concernente à prestação de serviços à comunidade e outra à limitação de final de semana; além de condenação nas custas processuais.

, frustração de direito assegurado por lei trabalhista e resistência,

Cada senador inscrito terá direito a um pronunciamento de até 15 minutos. Se processo for instaurado, presidente Dilma é afastada por até 180 dias.

Americano de Direito Público - IADP, Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e

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