Questões de Direito Penal

Da arbitragem dos conflitos: visão contemporânea da arbitragem

Câmara de Comércio Brasil-Canadá

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário

Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar

digna ou de um processo de morrer com cuidados que respeitem a dignidade humana, inclusive na fase final da vida

Direito de representação. Decadência.

O poeta e o juiz

, que é uma antena delicadíssima, captando pedaços de todas as dores do mundo, e que me fará morrer de dores que não são minhas."

Após morrer em prova física, candidato é aprovado

Soldado da PM passou mal durante teste e sofreu parada cardíaca

Seguradora deve ressarcir paciente atendido em hospital não credenciado

solicitou a transferência do paciente para outro, pedido que foi negado pela equipe médica, sob a alegação de que ele poderia morrer durante a remoção

Laudo do Incor avisou clube que Serginho podia morrer no campo

SÃO PAULO - A investigação sobre a morte do zagueiro do São Caetano Serginho, que morreu durante a partida contra o São Paulo, no dia 27 de outubro.

Justiça do Trabalho nega indenização a motorista por excesso de segurança em caminhão

Ele alegava que tinha medo de morrer em caso de acidente, pois o sistema de travamento impediria eventual socorro de abrir a cabine.

Eu e minha mulher somos aposentados, depois da reforma, como ficarão os benefícios se um de nós morrer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

O Direito à boa morte: reflexões à luz da bioética e de seus princípios orientadores

descritiva acerca da temática. Existe vários relatos de pessoas que ganharam na justiça o direito de morrer

Estudante de Direito atira em desembargador

Casal é condenado na Alemanha por ter deixado filha de 5 anos morrer de fome

Pena, de 11 anos e 9 meses de prisão, foi anunciada nesta quarta-feira. Defesa alegou 'sobrecarga' da mãe e disse que o crime foi involuntário.

Juiz que condenou traficantes está confinado para não morrer, denuncia senador

Dezesseis anos depois de o "assassino" morrer condenado à morte, a "vítima" reaparece viva

Direito, cidadania e constituição

A cidadania na pós-modernidade ganha contornos dramáticos pela negação dos direitos fundamentais no cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população, especialmente os mais vulneráveis. É preciso nos 25 anos da constituição repensar mecanismos capazes de efetivação dos direitos fundamentas para todos

Anencéfalos, Sujeitos de Direito

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça do Estado do Espírito Santo, membro da Academia Feminina Espírito-santense de Letras, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Conselheira da Comissão Arquidiocesana de Justiça e Paz - Vitória - ES

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.