O Direito de morrer

"A dor é inevitável, o sofrimento é opcional."

Eutanásia, direito de morrer?

Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. Email: rodrigocapitani@yahoo.com.br.

Britânica de 13 anos ganha direito de morrer

Menina conseguiu convencer hospital a não ser submetida a cirurgia cardíaca.

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Catadora de latinhas dribla dificuldades e é aprovada em concurso

Ela chegou a cozinhar com fogueira de gravetos e estudou com apostilas emprestadas

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

O objetivo do presente artigo está assentado em analisar a (in)existência do direito à morte digna

Morrer na porta de casa e matar nas prisões

O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência

Pec 37 e seus efeitos

Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências

Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19

Proposta abrange ainda os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social.

Cemitério lotado, Prefeito proíbe moradores de morrer

Abertas as inscrições para as VI Jornada Brasileira de Direito Processual Civil

Usuária de droga deve ser internada

De acordo com o juiz, a usuária corria risco de morrer em razão do uso de crack

Direitos humanos - Direito de viver e direito de morrer - A questão jurídica da eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Mais de um ano sem contribuir invalida pensão por morte para dependentes

Por falta de contribuição da mãe ao INSS por mais de 12 meses antes de morrer, os filhos não têm direito à pensão por morte.

McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável

Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo

Tribunal de Justiça do Distrito Federal autoriza seguimento de ação negatória de paternidade

direito de saber se é o pai biológico da requerida e de que não queria morrer com essa dúvida.

Recebo pensão do ex-marido casei de novo se ele morrer depois da reforma como fica o benefício?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual

STJ definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui direito personalíssimo do