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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:05

Primeira Seção deve julgar suposta violação a termo de ajustamento de conduta

sindicatos que detêm legitimidade para propor ação civil pública em favor de seus associados também
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2015 - 10:32

Vocação hereditária não se aplica para levantar FGTS quando há dependente habilitado

Independente de comprovar união estável, a companheira de homem falecido não terá direito ao
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 15:10

Trancamento da ação penal de embriaguez ao volante não restitui CNH

suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 15:48

Seguro é devido para motociclista que, sem carteira, morreu em acidente

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00

Ação de cobrança de mensalidades escolares. Documentos essenciais ao exame da controvérsia. Não abertura de prazo para juntada. Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Art. 284 do CPC.

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00

O dano moral na lesão corporal

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00

Classificação dos bens

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:25

Ação de indenização por danos morais. Erro médico. Conduta negligente evidenciada.

anterior do joelho direito, perde fragmento de lâmina de bisturi.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 16:38

TJ reconhece progressão vertical de professor

A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:15

Indenização a homem que teve carro atingido por veículo de Município

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 48, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00

Ação contra participação de distritais em eleição indireta é extinta por litispendência.

Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:29

TJ garante visita de pai a filho, vítima de alienação parental praticada pela mãe

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:00

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:00

Sem indicar bens, não se pode alegar excesso em penhora

, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é necessário para arcar com a dívida
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e
Array Publicado em 2009-03-17T13:50:00+00:00

Pai biológico pode produzir provas de que filho mantém relação socioafetiva com pai registral

referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil

Exibindo resultado de 10261 até 10280 de um total de 75046

sindicatos que detêm legitimidade para propor ação civil pública em favor de seus associados também

Independente de comprovar união estável, a companheira de homem falecido não terá direito ao

suspender seu direito de dirigir por doze meses, além de multa e curso de reciclagem

Os pais de João Carlos dos Santos Pereira tiveram reconhecido o direito ao recebimento de seguro

Cerceia o direito do autor o julgamento antecipado da lide, sem que tenha sido oportunizada a

AUTORES: Fábio Gustavo Alves de Sá & Marcel Sidcley da Câmara Melo - Acadêmicos do Curso de Direito

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

Teixeira da Silva e Sonia Almeida de Jesus são alunos do 1º ano de Direito da Faculdade FAJAR - Jaguariaíva - PR.

anterior do joelho direito, perde fragmento de lâmina de bisturi.

A 3ª Câmara Cível do TJRN reconheceu o direito de uma professora a uma progressão vertical, a qual comprovou a conclusão de um mestrado

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.

Dispõe sobre a exigência, como requisito para provimento do cargo de Oficial de Justiça, da conclusão de curso superior, preferencialmente em Direito.

Ministério público ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Distrito Federal; Câmara Legislativa

A visitação não é apenas uma prerrogativa do pai ou mãe que não detém a guarda, mas direito da

administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito

, a empresa perde o direito de alegar que o bem realmente penhorado tem valor superior ao que é necessário para arcar com a dívida

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e

referido vínculo afetivo. Com isso, deve ser retomada a instrução da ação de anulação de registro civil

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