Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 11:30

Inclusão anterior no SPC não dá indenização por erro

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:19

Exclusão de aluna inadimplente do diário de classe não enseja dano moral

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Multa imposta pelo órgão de defesa do consumidor estadual. Ação anulatória de débito fiscal c/c pleito de antecipação de tutela.

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31

Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 14:27

Questões de Direito da Criança e do Adolescente

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Março de 2010 - 02:00

Estado de Exceção como paradigma para o Direito Internacional

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:13

Da Hermenêutica para a compreensão da lei e do Direito

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2022 - 16:12

A Proteção do Direito à Saúde por Mandado de Segurança

Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Abril de 2020 - 12:46

Direito Penal e o combate ao covid-19

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 19:45

Segurança jurídica na teoria pura do direito de Hans Kelsen

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:39

Elementos gerais do Direito Civil Características, Conceitos, História e Institutos

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Junho de 2025 - 09:22

Apontamentos sobre exceção de pré-executividade no direito brasileiro

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 21 de Junho de 2017 - 09:49

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 19:45

Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:30

Concessionária de energia indeniza cliente por instalar serviço não solicitado

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 16:00

Estado condenado por prisão ilegal de homem que já havia cumprido pena

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 09:03

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

Exibindo resultado de 1221 até 1240 de um total de 66622

Não há dano moral na inclusão incorreta do nome de uma pessoa no Serviço de Proteção ao Crédito

A acadêmica sustentou que seu nome fora retirado do diário de classe e, ao indagar o professor

judicial da multa como forma de suspender a inscrição do nome da agravante em certidão de dívida ativa

A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e aceita no plano internacional. Em verdade, a definição de consumidor dependerá do enfoque a ser dado.

Questões comentadas de Direito da Criança e do Adolescente da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor de São Paulo

Henrique Weil Afonso é graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Estudante

A angústia da hermenêutica jurídica constitucional é apontar qual critério é realmente seguro para prover a interpretação textual e ainda promover a aplicação da justiça com eficácia.

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

Brasil, mas, infelizmente faz-se necessária para a defesa do direito à saúde e o direito à saúde

O presente artigo discorre sobre o Direito Penal e o combate ao Covid-19.

Kelsen afirma que há dois sistemas jurídicos: o da livre descoberta do direito, no qual não há um

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no

O Direito brasileiro hoje, complexo e cheio de paradigmas

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

Entenda a diferença entre exceção e objeção de pré-executividade no processo de execução e o marco histórico de Pontes de Miranda

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

citação, o bloqueio eletrônico de valores em nome de devedores que não foram localizados

Cliente foi cobrado por serviço instalado solicitado por terceiros em seu nome. Empresa foi

Polícia Rodoviária Federal constatara no sistema de informações uma ordem de prisão expedida e não cumprida em nome dele.

CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.

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