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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 15:05

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Abril de 2012 - 14:25

Justiça condena acusado de roubar e extorquir taxista

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05

Tribunal do Júri condena segurança por duplo homicídio

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:45

Polidor de veículos é condenado por crimes contra a vida

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:15

Condenados rapazes acusados da morte de adolescente na Estrutural

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 17:05

Acusado de matar moça por dívida de drogas é condenado em Planaltina

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 13:00

Acusado de provocar aborto é condenado pelo Tribunal do Júri de Taguatinga

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 15:06

Sapateiro é condenado por tráfico de drogas

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:45

Justiça condena acusado de uso de documento falso

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:09

Condenados por uso de documento falso cumprem pena alternativa

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 11:49

Condenado rapaz que teria matado para vingar morte de amigo

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53

Absolvido acusado de homicídio no bairro Ingleses, na Capital

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Absolvido acusado de crime na parte continental da Capital

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Morador de rua acusado da morte do colega foi condenado por homicídio culposo, pelos jurados da 2ª Vara

Sentença penal.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

Responsabilidade penal. Administração de fato não comprovada.

Sentença Penal.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 19:53

Ausência de réu à audiência que ouve testemunhas não acarreta nulidade, decide Plenário

provimento ao recurso. Para ele, não há nulidade porque o réu não manifestou intenção de comparecer ao ato processual.
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Impressões objetivas sobre a Lei de Violência Doméstica

Jayme Walmer de Freitas, Juiz Criminal, Mestre e autor das obras Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:25

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

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