Questões de Direito Civil do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018

Questões de Direito Constitucional.

Questões de Direito Constitucional do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Liminar garante direito à saúde em Sorriso

O juiz concedeu parcialmente liminar em beneficio de uma gestante, obrigando o município de Sorriso e/ou o Estado de Mato Grosso a promoverem tratamento médico indicado à paciente sob pena de pagamento de multa diária de R$ 2 mil

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da

Hans Kelsen e o Direito

entende o direito como ciência exata e formalista. Acreditava que o direito era o que estava positivado

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas da prova para ingresso na Magistratura do Trabalho do

MercadoLivre tem direito de suspender vendedor

Se a Justiça vem decidindo que o site que promove operações entre compradores e vendedores independentes responde solidariamente por danos causados a consumidores, ele, por sua própria conta e com suas próprias regras, pode punir do vendedor em caso de desrespeito a cláusulas contratuais ? ainda que o vendedor tenha essa atividade como único meio de vida

Assegurado direito a prova em horário alternativo

O candidato é membro da igreja que tem como um de seus pilares a guarda do sábado.

Sófocles: O Tirano e o Direito

Artigo elaborado pelo Grupo de Estudos Avançados (GEA) da Faculdade de Direito Prof. Damásio de

Curso: Direito Aeronáutico em tempos de pandemia

Este será o tema da sexta aula do curso ministrado pelo escritório Albuquerque Melo em parceria com a UFRJ; amanhã, quinta-feira, 13/01, às 19h, pelo Youtube.

Judiciário se despede de Menezes Direito

Direito faleceu, nesta madrugada (1º), no Rio de Janeiro.

Questões de Direito Constitucional do IX Exame da Ordem Unificado - 2012 - 2ª Parte

Questões de Direito Constitucional

Homo sapiens, ética e direito.

O homem se revelou eminentemente gregário, da sua convivência social fez exsurgir o direito, tido

STJ realiza seminário sobre interdição de direito

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Servidora contratada tem direito à estabilidade provisória

A estabilidade provisória da gestante decorre da proteção ao nascituro de ser cuidado por sua mãe nos seus primeiros meses de vida e da recuperação após o parto.

História e evolução do Direito Empresarial

tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade