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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2018 - 10:40

Juízo da recuperação é competente para julgar existência de sucessão empresarial quanto a obrigações trabalhistas

O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 09:31

Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários

O STJ decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 10:52

Revertida justa causa de gerente do Bradesco demitido por ter atividade empresarial paralela

Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 16:42

Utilização do bem na execução da atividade empresarial afasta proteção do CDC

Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma retroescavadeira no valor de R$ 22 mil. O bem adquirido apresentaria graves defeitos, o que teria obrigado o comprador a fazer vários reparos e a alugar outras máquinas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 12:09

Exposição indevida da intimidade. Extrapolação do poder diretivo do empregador.

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08

Revisão da decisão do STJ sobre Contribuições ao Sistema S: grande impacto empresarial

Por Yuri Cayuela
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 09:36

Zelador de condomínio empresarial acusado de dormir em serviço consegue reverter justa causa

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 09:59

Maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se mantém contra doação empresarial

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 16:58

STF deve decidir quando doação empresarial fica proibida, diz Ministro Gilmar Mendes

Gilmar Mendes afirmou que o julgamento que proibiu as doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos ainda não foi concluído
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 11:03

Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação

Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00

Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de estágio. Vínculo de emprego inexistente.

e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes
Blog Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:49

Quais são as profissões de Direito?

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00

A inovação como instrumento do direito concorrencial

pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15

Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.
Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Estruturação Nacional e Tributação Municipal.

Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2005 - 18:51

Enunciados Aprovados - I jornada de Direito Civil

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 62877

O entendimento majoritário foi proferido no julgamento de dois conflitos de competência e seguiu o voto do ministro Luis Felipe Salomão.

interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e

O STJ decidiu que é possível decretar segredo de Justiça em ação de arbitramento e cobrança de honorários advocatícios, a pedido dos réus, para preservar informações sobre negócio firmado com terceiros

Segundo uma testemunha, ele teve uma van de aluguel e, na época, da demissão possuía um caminhão, dirigido por um parente dele

Empresa entrou com ação contra uma fornecedora para cancelar o contrato de compra e venda de uma retroescavadeira no valor de R$ 22 mil. O bem adquirido apresentaria graves defeitos, o que teria obrigado o comprador a fazer vários reparos e a alugar outras máquinas

Comando empresarial compulsório para que a trabalhadora, despindo-se em um ponto do vestiário, e

Por Yuri Cayuela

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição.

Dos 11 integrantes da Corte, pelo menos seis são contrários ao financiamento feito por pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Gilmar Mendes afirmou que o julgamento que proibiu as doações de empresas para campanhas eleitorais e partidos ainda não foi concluído

Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?

Em se tratando de empresas atuantes no mesmo ramo empresarial, com integração societária evidente

e a atividade empresarial, ainda que haja empregados realizando atividades idênticas ou semelhantes

Neste artigo, exploraremos algumas das profissões de Direito menos conhecidas, oferecendo uma visão

pela UGF e Direto pela UFRJ, com Pós Graduação Lato-Sensu em Direito Tributário, atualmente, aluno do

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Leonel Martins Bispo é Advogado da Pactum Consultoria Empresarial Ltda.

Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.

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