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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 10:49
Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
2ª Região (TRF2) que julgou procedente ação civil pública na qual uma associação pediu a invalidação do artigo 13 da Resolução 113/2013 do INPI.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 10:47
Declaração de última vontade da mulher em testamento prevalece sobre direito de usufruto do cônjuge
cônjuge, faz-se a exclusão deste da sucessão, conforme disposto no artigo 1.725 do Código Civil de 1916.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
Ensino Jurídico: a Importância dos Núcleos de Prática Jurídica das Faculdades de Direito
Mateus Faeda Pelizari - Advogado especialista em Processo Civil e Aluno do Programa de Mestrado em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Laboratório de análises clínicas.
Erro de diagnóstico. Exame de sangue. Leucócitos baixos.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06
Sucessão do Direito Possessório
resguardar o direito sucessório dos herdeiros, que exerçam e dos que não exerçam, de fato, a posse
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 10:07
Turma mantém condenação de policial civil que tentou matar ex-namorado
, proferida pelo Tribunal do Júri de Brasília, em fevereiro de 2018, a qual concedia à ré o direito de recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 13:01
Ação Civil Pública não pode defender interesses particulares ou de região
Bairro Estrela Hori, sob alegação de direito de igualdade das pessoas portadoras de necessidades especiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde.
Direito de permanecer assegurado pelo artigo 35, § 5º, da lei nº 9,656/98. Transferência de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2007 - 02:00
Da responsabilidade do administrador devido a sua culpa no novo Código Civil
Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista
, cursando pós-graduação latu senso em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG - E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:31
Abuso de direito.
Despedida arbitrária. Dano moral.
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Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Questões de Direito Comercial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:38
Código de Processo Civil - Índice Sistemático
Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015 - Código de Processo Civil - Consulte o índice sistemático com links para os artigos.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 19 de Abril de 2005 - 01:00
Questões de Direito Administrativo
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Administrativo e Processo
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18
Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo
se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2005 - 09:10
A Aplicação do Direito Estrangeiro.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2005 - 17:15
Questões de Direito Constitucional
Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito Constitucional. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 13:00
Amante tem direito à pensão?
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Questões de Direito do Trabalho
Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
