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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2007 - 09:57

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Junho de 2007 - 01:00

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 09:32

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Informação e corrupção
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:45

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:23

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 01:00

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 11:26

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:40

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 20:34

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:05

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:53

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00

Recurso Extraordinário. Medida Cautelar inominada. Pressupostos necessários à concessão do provimento cautelar (RTJ 174/437-438). PIS/COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º). Cumulativa ocorrência dos requisitos concernentes à plausibilidade jurídica e ao "periculum in mora". Precedentes. Outorga de eficácia suspensiva a recurso extraordinário, que, interposto pela empresa contribuinte, já foi admitido pela presidência do tribunal recorrido. Decisão referendada pela turma.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:48

Empresa é condenada por litigância de má-fé

Exibindo resultado de 9461 até 9480 de um total de 39685

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Salários informais. Descaracterização. "Venire contra factum proprium". Prevalência da boa-fé nas relações jurídicas.

Dano moral. Cartão de crédito. Lançamento indevido. Fraude. Redução do valor. Princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Sucumbência recíproca. Impossibilidade.

OAB contesta constitucionalidade de leis sergipanas que incorporam vantagens em caráter pessoal

Informação e corrupção

Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Formação deficiente. Ausência de cópia do inteiro teor do acórdão recorrido. Peça obrigatória.

Confirmado título de Miss Brasil 2002, modelo ganha indenização

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

TST determina julgamento de processo destruído em incêndio

Chefe de departamento. Configuração do artigo 62, II, da CLT.

Empresa é condenada por litigância de má-fé

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