Júri absolve homem acusado de tentativa de homicídio contra o pai

Interposição de embargos de Declaração.

Recebimento da apelação no efeito devolutivo.

Cabível indenização por danos morais e materiais por leilão indevido de joias pela CEF

CCJ aprova admissibilidade de PECs que mudam sistema eleitoral

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou há pouco a admissibilidade das PECs 523/06, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), e 365/09, do deputado Roberto Magalhães (DEM-PE), que mudam o sistema eleitoral.

Banco terá de indenizar cliente

Decano do STF garante que não irá mudar forma de receber advogados

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Lula quer demissão coletiva de ministros no mês que vem

Cedae terá de pagar R$ 300 mil por vazamento que destruiu casa

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

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TRF mantém cassação de segunda aposentadoria de professor universitário

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Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

O cliente receberá R$ 2.644,72 (dois mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e dois centavos) a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais.

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica.

Sentença Cível

Embargos de terceiro. Reserva da meação do cônjuge.

Bem indivisível.

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.