Vítima de negligência médica é indenizada

Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

STJ vai apreciar pedido de Richthofen para afastar agravantes de sua condenação

O ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é o relator do recurso com o qual a defesa de Suzane Richthofen tenta afastar de sua condenação as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Com amigo do pai, Suzane Richthofen passa férias em Ubatuba

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

DF terá que indenizar mãe de jovem morta por policial com arma da corporação

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Direito do consumidor. Recurso especial. Ação de indenização por danos morais e materiais. Consumo de produto colocado em circulação quando seu prazo de validade já havia transcorrido.