11ª Vara extingue processo que tentava impedir greve dos aeroviários

Ação civil pública com pedido de tutela antecipada

Paranaense é eleito coordenador de Colégio de Presidentes

Ney José de Freitas é eleito novo coordenador do Coleprecor

MP obtém condenação e usineiro terá de pagar R$ 1 milhão a hospital por fraude tributária

Empresa considerada inidônea pelo Fisco e que teve sua inscrição cassada pela Secretaria da Fazenda do Estado por irregularidades

Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV

A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.

TNU confirma irredutibilidade de salário

Turma restabelece valor integral de auxílio-invalidez recebido por militar reformado que se sentiu prejudicado por portaria 931/05 do Ministério da Defesa

Juiz do Amazonas será aposentado compulsoriamente, decide CNJ

O juiz Antônio Celso da Silva Gioia, titular da Vara da Infância e Juventude Criminal de Manaus será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço.

MPF/PA: mais velocidade nos inquéritos policiais

TRF condenda INSS a pagar gratificação natalina com base no salário de dezembro

Companhia aérea é obrigada a informar passageiro sobre atraso

Aviso deve ser dado com, no minímo, duas horas de antecedência; multa por descumprimento é de R$ 10 mil.

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Banco não pode responsabilizar cliente por erro da instituição

Igreja veta ato do 'Cansei' na Catedral da Sé

A arquidiocese de São Paulo não autorizou o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, conhecido por Cansei, realizar ato na Catedral da Sé, no Centro da Capital.

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Lançamento do Livro de Humberto Theodoro Neto

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Justiça determina pagamento de DPVAT

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada